O artigo pretende fornecer elementos para a análise da relação entre o fenômeno de internacionalização do direito e a emergência de modalidades de advogados engajados na representação judicial de causas coletivas. São analisadas duas dimensões: uma primeira expõe um panorama exploratório das causas coletivas no cenário nacional e internacional, pela catalogação das decisões judiciais na Corte Interamericana de Direitos Humanos e em tribunais brasileiros. Uma segunda dimensão de análise aborda, com base em entrevistas, casos representativos de promoção de causas coletivas nas décadas de 1990 e 2000. Essas duas dimensões permitem avançar a hipótese de que a redemocratização política nacional e a constituição de redes internacionais de circula...
Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação dos tribunais internacionais com o Poder Judici...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
Pretende-se fornecer elementos para a análise da relação entre o fenômeno de internacionalização do ...
O artigo pretende fornecer elementos para a análise da relação entre o fenômeno de internacionalizaç...
O ativismo judicial no mundo contemporâneo é uma tendência. Assume grande relevância no cenário naci...
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da dis...
O presente trabalho investigará o ativismo judicial desde seu aparecimento nos Estados Unidos da Amé...
Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de div...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
A presente pesquisa tem o objetivo de abordar as transformações ocorridas na ordem jurídica internac...
Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jur...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referen...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação dos tribunais internacionais com o Poder Judici...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
Pretende-se fornecer elementos para a análise da relação entre o fenômeno de internacionalização do ...
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O ativismo judicial no mundo contemporâneo é uma tendência. Assume grande relevância no cenário naci...
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Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de div...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
A presente pesquisa tem o objetivo de abordar as transformações ocorridas na ordem jurídica internac...
Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jur...
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A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
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