Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunto das regras que definiu um método de discussão e aprovação do texto constitucional. O segundo destaca as visões dos parlamentares sobre as novas relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização ...
Este trabalho tem por objetivo analisar os diversos pontos de vista dos principais autores do Direit...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
Este trabalho monográfico aborda os princípios constitucionais do processo insculpidos na Constituiç...
Faz analise da não conscientização dos juristas quanto a exatidão da positivação do direito. Examina...
A análise das normas que regulam o processo de elaboração da lei leva a compreensão e ao exame de qu...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
O presente artigo examina os pontos de contatos entre o Poder Legislativo,o Ministério Público e o P...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Estuda aspectos das interações entre coisa julgada e ação direta de inconstitucionalidade com efeito...
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunt...
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização ...
Aborda temas como os elementos para uma reconstrução constitucionalmente adequada do conceito de pod...
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização ...
Este trabalho tem por objetivo analisar os diversos pontos de vista dos principais autores do Direit...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
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Faz analise da não conscientização dos juristas quanto a exatidão da positivação do direito. Examina...
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Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
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Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Estuda aspectos das interações entre coisa julgada e ação direta de inconstitucionalidade com efeito...
Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunt...
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Aborda temas como os elementos para uma reconstrução constitucionalmente adequada do conceito de pod...
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Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...