Gestão de riscos na administração pública : uma proposta de contribuição para o gerenciamento de riscos na Universidade Federal de Sergipe

Over the last few decades, the need to manage uncertain events with the potential to impact the achievement of business strategies and objectives, which is conventionally called organizational risks, has been a constant concern in organizations that seek to put themselves in a position to reasonably understand their causes and, above all, consequences, whether negative or positive, in order to adopt the most appropriate measure in the eagerness to treat them. In this sense, risk management emerges as a control mechanism that can offer a structured set of instruments and procedures aimed at identifying and dealing with risks that affect the organization's activities, strategy and objectives, whether private or public. In Public Administration, much more than recommendable, the implementation of risk management is mandatory, which can be inferred from the various normative instruments issued over the last few years, such as, among others, Complementary Law 101/2000; of the Joint Normative Instruction MP/CGU No. 01/2016; of Law 13,303/2016; and Decree No. 9.203/2017. Thus, this research focuses on risk management, especially in Public Administration, with the main objective of formulating a contribution proposal for risk management at the Federal University of Sergipe - UFS, in a way that is viable and aligned with reality and need of the organization. For this purpose, a qualitative approach was used to the research, framing it as exploratory in terms of its objectives, and outlined as a case study, having as sources of evidence interviews that were carried out with those responsible for risk management both at the UFS and in two other federal educational institutions, as well as similarly collected documentation, from which it was possible to extract that the implementation of risk management at UFS is at an advanced stage in terms of the issue of normative instruments related to the subject and which aim to regulate the implementation and execution of the proposed procedures, but, on the other hand, it is still at an incipient stage with regard to the dissemination of the risk management culture among the servers and units of the institution. Likewise, it was found that the risk monitoring and control actions lack better detailing in the institution's Risk Management and Control Plan for the period 2021/2022. In the end, based on the examination of the collected data, it was concluded that there was an opportunity to formulate a proposal for a risk monitoring and control plan, which is part of the textual body of this study.Ao longo das últimas décadas, a necessidade de gerenciar eventos incertos e com potencial de impactar na consecução de estratégias e objetivos de negócios, sobre os quais se convencionou denominar riscos organizacionais, vem sendo uma constante preocupação em organizações, que buscam se colocar em condição de razoavelmente compreender suas causas e, sobretudo, consequências, sejam elas negativas ou positivas, a fim de adotar a providência mais adequada no afã de tratálos. Nesse sentido, a gestão de riscos surge como um mecanismo de controle que pode oferecer um conjunto estruturado de instrumentos e procedimentos visando à identificação e o tratamento dos riscos incidentes sobre as atividades, a estratégia e os objetivos da organização, seja ela privada ou pública. Na Administração Pública, muito mais que recomendável, a implementação da gestão de riscos se apresenta como compulsória, o que se infere dos diversos instrumentos normativos editados ao longo dos últimos anos, a exemplo, dentre outros, da Lei Complementar 101/2000; da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016; da Lei 13.303/2016; e do Decreto nº 9.203/2017. Assim, versa a presente pesquisa sobre a gestão de riscos, sobretudo na Administração Pública, tendo por objetivo precípuo a formulação de uma proposta de contribuição para a gestão de riscos na Universidade Federal de Sergipe – UFS, de maneira que se apresente viável e alinhada à realidade e necessidade da organização. Para tanto, à pesquisa fora empregada uma abordagem qualitativa, enquadrando-se como exploratória quanto aos seus objetivos, e delineada como estudo de caso, tendo como fontes de evidências entrevistas que foram realizadas junto a responsáveis pela gestão de riscos tanto na UFS quanto em duas outras instituições federais de ensino, bem como documentação igualmente coletada, de onde foi possível extrair que a implantação da gestão de riscos na UFS se encontra em avançado estágio no que pertine à edição de instrumentos normativos relativos ao tema e que visam regulamentar a implementação e execução dos procedimentos propostos, mas, por outro lado, ainda se encontra em estágio incipiente no que diz respeito à disseminação da cultura da gestão de riscos entre os servidores e unidades da instituição. De igual modo, verificou-se que as ações de monitoramento e controle de riscos carecem de melhor detalhamento no Plano de Gestão de Riscos e Controle da instituição para o período 2021/2022. Ao final, tendo por base o exame dos dados coletados, concluiu-se pela oportunidade de formulação de proposta de plano de monitoramento e controle de riscos, a qual integra o corpo textual do presente estudo.São Cristóvã