Add to ORKGO presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas necessárias à concretização desses. Neste sentir, convém ressaltar que os direitos fundamentais de segunda geração se tornam pauta dos governos durante o século XX, quando há a passagem do Estado Liberal para o Estado de Bem-Estar Social. Outrossim, tornam-se pauta dos governos após o período da Segunda Guerra Mundial, quando há a defesa do princípio da dignidade da pessoa humana.São Cristóvão, S
O texto procura indicar a expansão da atribuição do Juiz como exigência da sociedade contemporânea, ...
Este trabalho tem como objetivo debater algumas das dificuldades do controle exercido pelos tribunai...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
A partir das características próprias do Estado e do processo de reprodução capitalista, este artigo...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
A Constituição Brasileira, às vésperas de seu 25º aniversário, abriga uma larga lista de direitos so...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
Este trabalho objetivou construir orientações para elaboração e implementação de políticas públicas ...
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
O objetivo do presente artigo é discorrer acerca da judicialização do direito à saúde, questão de la...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
Este artigo pretende analisar o tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal em face da judic...
O texto procura indicar a expansão da atribuição do Juiz como exigência da sociedade contemporânea, ...
Este trabalho tem como objetivo debater algumas das dificuldades do controle exercido pelos tribunai...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
A partir das características próprias do Estado e do processo de reprodução capitalista, este artigo...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
A Constituição Brasileira, às vésperas de seu 25º aniversário, abriga uma larga lista de direitos so...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
Este trabalho objetivou construir orientações para elaboração e implementação de políticas públicas ...
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
O objetivo do presente artigo é discorrer acerca da judicialização do direito à saúde, questão de la...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
Este artigo pretende analisar o tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal em face da judic...
O texto procura indicar a expansão da atribuição do Juiz como exigência da sociedade contemporânea, ...
Este trabalho tem como objetivo debater algumas das dificuldades do controle exercido pelos tribunai...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...