PROXENETISMO Y TRAFICO DE PERSONAS CON FINES DE PROSTITUCIÓN: ANÁLISIS DE LA VULNERABILIDAD DE GÉNERO Y RAZA Y EL PAPEL DEL DERECHO PENAL INTERNACIONAL

O presente estudo busca analisar, por meio de uma perspectiva interseccional, o crime de lenocínio, relacionando-o à prática de tráfico de pessoas para fins de prostituição; nesse tema, importante realizar um recorte de classe e raça, buscando demonstrar o ponto de vista de mulheres transexuais, às quais, devido ao preconceito estrutural, muitas vezes, veem a prostituição como única fonte de renda. Ao abordar o tema, necessário compreender o papel que o Direito Penal vem adotando internacionalmente. A partir da pesquisa, demonstra-se a importância de se atentar ao polo passivo do tipo, qual seja, a vítima, enxergando-a não só como estatística, mas principalmente como pessoa já vulnerável perante o sistema, seja por sua raça, classe, orientação sexual ou identidade de gênero. A metodologia utilizada foi a análise doutrinária e dogmática dos temas, demonstrando-se a realidade das mulheres vítimas de lenocínio e tráfico de pessoas por meio de casos concretos apresentados no premiado documentário "Cinderela, Lobos e um Príncipe Encantado" (2008), do diretor Joel Zito Araújo.The present study seeks to analyze, through an intersectional perspective, the crime of pimping, relating it to the practice of human trafficking for the purpose of prostitution; In this regard, it is important to analyze class and race, seeking to demonstrate the point of view of transsexual women, who, due to structural prejudice, often see prostitution as their only source of income. When approaching the subject, it is necessary to understand the role that Criminal Law has been adopting internationally. From the research, it is demonstrated the importance of paying attention to the passive pole of the type, that is, the victim, seeing her not only as a statistic, but mainly as a person already vulnerable to the system, whether due to her race, class, sexual orientation or gender identity. The methodology used was the doctrinal and dogmatic analysis of the themes, demonstrating the reality of women victims of pimping and human trafficking through concrete cases presented in the award-winning documentary "Cinderella, Wolves and a Prince Charming" (2008), by director Joel Zito Araujo.El presente estudio busca analizar, a través de una perspectiva interseccional, el delito de proxenetismo, relacionándolo con la práctica de la trata de personas con fines de prostitución; En este sentido, es importante analizar la clase y la raza, buscando evidenciar el punto de vista de las mujeres transexuales, quienes, por prejuicios estructurales, muchas veces ven en la prostitución su única fuente de ingresos. Al abordar el tema, es necesario comprender el papel que el Derecho Penal ha ido adoptando a nivel internacional. A partir de la investigación, se demuestra la importancia de prestar atención al polo pasivo del tipo, es decir, la víctima, viéndola no solo como una estadística, sino principalmente como una persona ya vulnerable al sistema, ya sea por su raza. , clase, orientación sexual o identidad de género. La metodología utilizada fue el análisis doctrinario y dogmático de los temas, demostrando la realidad de las mujeres víctimas del proxenetismo y trata de personas a través de casos concretos presentados en el premiado documental “Cenicienta, lobos y un príncipe azul” (2008), del director Joel Zito Araújo.O presente estudo busca analisar, por meio de uma perspectiva interseccional, o crime de lenocínio, relacionando-o à prática de tráfico de pessoas para fins de prostituição; nesse tema, importante realizar um recorte de classe e raça, buscando demonstrar o ponto de vista de mulheres transexuais, às quais, devido ao preconceito estrutural, muitas vezes, veem a prostituição como única fonte de renda. Ao abordar o tema, necessário compreender o papel que o Direito Penal vem adotando internacionalmente. A partir da pesquisa, demonstra-se a importância de se atentar ao polo passivo do tipo, qual seja, a vítima, enxergando-a não só como estatística, mas principalmente como pessoa já vulnerável perante o sistema, seja por sua raça, classe, orientação sexual ou identidade de gênero. A metodologia utilizada foi a análise doutrinária e dogmática dos temas, demonstrando-se a realidade das mulheres vítimas de lenocínio e tráfico de pessoas por meio de casos concretos apresentados no premiado documentário "Cinderela, Lobos e um Príncipe Encantado" (2008), do diretor Joel Zito Araújo