Introdução: O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos inerentes ao suposto pai em uma eventual negativa de paternidade, em casos de alimentos gravídicos, bem como será delineada a questão dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, a dignidade da pessoa e a correlação que tais assuntos possuem quando envolve em especifico alimentos gravídicos. Tendo como base a Lei n 11.804, bem como doutrinas e jurisprudências. O referido trabalho é de suma importância, por ser um tema que acontece frequentemente na sociedade.Palavras-Chave: 1. Alimentos gravídicos; 2.negativa de paternidade; 3.nascituro; 4.gestante; 5.direitos inerentes
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008, intitulada Lei de Alimentos Gravídicos, foi criada com o ...
On November 5, 2008, Law No. 11,804 was sanctioned. The so-called Law of Gravitational Foods, in for...
Estudo da instituição dos alimentos gravídicos, por meio da Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008 ...
O presente trabalho aborda questões inovadoras trazidas com o advento da Lei 11. 804/2008, que regul...
Titular de direitos fundamentais, a Lei 11.804/2008 assegura o direito de o nascituro usufruir e de ...
O presente trabalho monográfico objetiva verificar os alimentos gravídicos e as consequências da ne...
Os alimentos como expressão da dignidade da pessoa humana compreende tudo aquilo que é necessário pa...
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tornou-se cada vez mai...
O presente artigo analisa o dever paterno de prestar alimentos gravídicos e a presunção legal de pat...
The present study aims to analyze the evidence of paternity in the action of pregnant foods and the ...
Este artigo tem a finalidade de delimitar os aspectos controvertidos dos alimentos gravídicos (Lei 1...
O presente trabalho nasceu depois de se tomar ciência da denominada lei de alimentos gravídicos. Iss...
O atual estudo teve como objetivo demonstrar a possibilidade legal da mãe, representando o nascituro...
Pesquisa sobre a efetiva aplicabilidade da lei que instituiu os alimentos gravídicos, bem como a aná...
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