A dignidade da pessoa humana é a base dos Direitos Fundamentais. É inviolável e deve ser respeitada e protegida. Na realidade, a dignidade está no coração da identidade humana em todos os aspectos de sua vida social. Sem dignidade, nenhuma variante dos direitos sociais será eficaz e efetiva, quiçá a inerente ao trabalho. Ao longo da história, como se verá, Direitos e prerrogativas atinentes aos Direitos Fundamentais foram positivados, pode-se inclusive afirmar serem suficientes, mas duvidar-se quanto à sua eficácia
O trabalho tem como objeto a reflexão sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissociável re...
A dignidade da pessoa humana é o núcleo intangível dos direitos fundamentais. Assim, o Direito Previ...
A obra “Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos: fundamentos e desafios ” reúne estudos que...
A dignidade da pessoa humana é a base dos Direitos Fundamentais. É inviolável e deve ser respeitada ...
Por Cláudio Armando Couce de Menezes – Desembargador Federal do Trabalho (17.ª Região), mestre em Di...
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Este trabalho intenciona encontrar na dignidade da pessoa humana um dos fundamentos para a elaboraçã...
O presente artigo objetiva evidenciar a importância que as ações afirmativas possuem para o Direito ...
O artigo se desenvolve sob a égide da correlação entre a dignidade da pessoa humana, os direitos fun...
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
Costuma-se fracionar o desenvolvimento dos direitos humanos em eras ou dimensões. A primeira geração...
Costuma-se fracionar o desenvolvimento dos direitos humanos em eras ou dimensões. A primeira geração...
Este trabalho apresenta uma análise sobre o Direito na perspectiva da pós-modernidade, cujas orienta...
Estudo do conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituiçõe...
Neste artigo faz-se uma breve história do direitos ao trabalho e apresentação os fundamentos para es...
O trabalho tem como objeto a reflexão sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissociável re...
A dignidade da pessoa humana é o núcleo intangível dos direitos fundamentais. Assim, o Direito Previ...
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