Este artigo discute como a abolição do tráfico de escravizados esteve presente na construção da independência brasileira e como o direito internacional permeou esse processo em três movimentos. Primeiro, a adoção do tratado antitráfico foi condição para o reconhecimento do Brasil como novo Estado independente. Isso colocou o Brasil escravista em uma encruzilhada, pois sua elite política defendia a manutenção da escravidão, enquanto o país precisava seguir os passos "civilizatórios" da abolição para ganhar personalidade jurídica como um estado independente. Segundo, já sob o tratado ratificado, representantes brasileiros passam a se engajar em argumentação jurídica em prol dos interesses econômicos dos proprietários de navios apreendidos e d...
O presente artigo tem por objetivo analisar a participação do Brasil e dos Estados Unidos no estabel...
Tem-se entendido que o ensino domiciliar, movimento social mundialmente conhecido como Homeschooling...
Há limites institucionais e normativos no planejamento da ocupação sustentável da zona costeira bras...
Este artigo discute como a abolição do tráfico de escravizados esteve presente na construção da inde...
O presente artigo analisa como juristas internacionalistas brasileiros da Primeira República abordar...
Este trabalho tem por objetivo analisar o papel das opiniões dissidentes do juiz brasileiro Antônio ...
A Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Tortura aprovou, em anos recentes, oito relatórios temá...
A ideia de normas peremptórias de direito internacional perpassa o discurso jurídico internacionalis...
Este artigo tem por objetivo geral investigar se o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero...
É hoje incontornável que a relação entre os Estados-Membros e a União Europeia se faça através da im...
O presente artigo tem como objeto a incorporação da Convenção da ONU sobre a compra e venda internac...
O presente artigo propõe-se a analisar o instituto da expropriação indireta e se os arranjos relativ...
da navegação é uma das maiores mundo em geração de riquezas e de empregos. Paralelamente, é uma das ...
O presente artigo tem por objetivo analisar a participação do Brasil e dos Estados Unidos no estabel...
Tem-se entendido que o ensino domiciliar, movimento social mundialmente conhecido como Homeschooling...
Há limites institucionais e normativos no planejamento da ocupação sustentável da zona costeira bras...
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