Liberdade de cátedra : violações e violência no cotidiano dos professores universitários

Orientadora: Prof.ª Drª. Jane Mendes Ferreira Fernandes.Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Gestão, Organizações, Liderança e Decisão. Defesa : Curitiba, 03/04/2023Inclui referências: 54-67Resumo: O tema principal da dissertação é a liberdade de cátedra, compreendida como um princípio de autonomia do docente no que tange seu modo de estudar, ensinar, pesquisar e difundir pensamento, arte e conhecimento, assegurando a contestação de diferentes opiniões e concepções sobre a ideologia na educação, assim como a autonomia acadêmico-científica. Advoga-se nesse trabalho que a liberdade de cátedra transcende os aspectos jurídicos e não esgota nos entendimentos do direito e da educação, entende-se que tão fenômeno possui natureza social e histórica. A liberdade de cátedra foi analisada sob a ótica dos docentes de universidades públicas e privadas, a fim de identificar as violações e violências no cotidiano dos professores universitários para tanto, foram entrevistados 21 docentes de modo semiestruturado, e os respondentes abrangeu cinco estados brasileiros e distrito federal. Os resultados permitiram extrair quatro tipos de interferência que foram interpretadas como violações da liberdade de cátedra, além das consequências para a saúde física e/ou psicológica dos docentes, sendo elas: i) Interferência nas técnicas de ensino-aprendizagem; ii) Interferência temas e conteúdo iii) Interferência na forma de avaliar; v) Interferência no cotidiano e iv) Consequências das violações e violências. Ficou evidenciado na pesquisa que muitos docentes, não possuem consciência que seus direitos são tolhidos cotidianamente, ou não possuem conhecimento da abrangência do conceito da liberdade de cátedra. Frente a isso sugere-se que novos estudos sobre essa temática sejam produzidos, incluindo outros atores como alunos e membros de órgão governamentais como secretários de educação.Abstract: The main theme of the dissertation is the freedom of teaching, understood as a principle of teacher autonomy in terms of their way of studying, teaching, researching, and disseminating thought, art and knowledge, ensuring the contestation of different opinions and conceptions about ideology in education, as well as academic-scientific autonomy. It is advocated in this work that the freedom of chair transcends the legal aspects and does not exhaust the understandings of law and education, it is understood that such a phenomenon has a social and historical nature. Chair freedom was analyzed from the perspective of professors at public and private universities, in order to identify violations and violence in the daily lives of university professors federal. The results made it possible to extract four types of interference that were interpreted as violations of academic freedom, in addition to the consequences for the physical and/or psychological health of professors, namely: i) Interference in teaching-learning techniques; ii) Interference themes and content iii) Interference in the way of evaluating; v) Interference in everyday life and iv) Consequences of violations and violence. It was evidenced in the research that many professors are not aware that their rights are hampered on a daily basis, or do not have knowledge of the scope of the concept of freedom of chair. In view of this, it is suggested that novel studies on this theme be produced, including other actors such as students and members of government bodies such as education secretaries