Add to ORKGRevoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016.O anexo foi publicado em 22 de julho de 2023, e republicado em 31 de julho de 2023 no Boletim de Serviço do STJ.Republicado por ter saído com incorreção no original.Institui a Política de Governança Institucional e altera o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Anexo III republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Resolução n. 9 de 26.04.200...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Altera o Anexo da Resolução STJ/GP n. 5 de 30 de março de 2012.Republicado por ter saído com incorr...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Anexo não publicado.Revoga a Resolução n. 37 de...
Referendada pelo Conselho de Administração em 8.3.2017.Estabelece o sistema de governança institucio...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Revoga a Resolução STJ n. 5 de 1 de fevereiro de 2013.Republicado por ter saído com incorreção no or...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Revoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2...
Anexo III republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Resolução n. 9 de 26.04.200...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Altera o Anexo da Resolução STJ/GP n. 5 de 30 de março de 2012.Republicado por ter saído com incorr...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Anexo não publicado.Revoga a Resolução n. 37 de...
Referendada pelo Conselho de Administração em 8.3.2017.Estabelece o sistema de governança institucio...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Revoga a Resolução STJ n. 5 de 1 de fevereiro de 2013.Republicado por ter saído com incorreção no or...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Revoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2...
Anexo III republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Resolução n. 9 de 26.04.200...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...