Add to ORKGDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.725:343.222(81) P379
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
No plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda evolução no combate ao trabalho escra...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno da pejotização, que consiste na substituição do...
O Poder Judiciário tem entendido que cumpre ao tomador, responsabilizado na forma da Súmula 331 do T...
Dentre os deveres atribuídos ao Poder Público, pode-se citar a obrigação de reparar os danos oriundo...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
OBJETIVOS DO TRABALHO O direito administrativo brasileiro tem se modernizado no sentido de não mais ...
Este ensaio pretende trazer a tona o tópico sobre o papel do administrador na sociedade, e a função ...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O objetivo deste ensaio é analisar, de maneira não exaustiva, o instituto da Licitação no ordenament...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
No plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda evolução no combate ao trabalho escra...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno da pejotização, que consiste na substituição do...
O Poder Judiciário tem entendido que cumpre ao tomador, responsabilizado na forma da Súmula 331 do T...
Dentre os deveres atribuídos ao Poder Público, pode-se citar a obrigação de reparar os danos oriundo...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
OBJETIVOS DO TRABALHO O direito administrativo brasileiro tem se modernizado no sentido de não mais ...
Este ensaio pretende trazer a tona o tópico sobre o papel do administrador na sociedade, e a função ...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O objetivo deste ensaio é analisar, de maneira não exaustiva, o instituto da Licitação no ordenament...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
No plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda evolução no combate ao trabalho escra...