Serviços de Interesse Geral e as Regiões Europeias: condições que levam à Oferta e Comportamento Regional

Um conceito fundamental para a União Europeia e secundado pelos Estados Membros, é a coesão territorial. Contudo, e apesar do esforço desenvolvido através das políticas e programas europeus, as disparidades regionais têm sido uma constante e abrangem as múltiplas dimensões que caracterizam os territórios (por exemplo, ao nível económico, social, administrativo, etc.). Estas assimetrias constituem entraves ao desenvolvimento regional e a um suposto processo de convergência, sendo mais acentuadas nas regiões periféricas ou rurais. Entre as categorias onde as disparidades são latentes, encontram-se os serviços de interesse geral (SIG) – serviços básicos e essenciais para a população e sobre os quais os Estados têm a obrigação de garantir padrões de oferta –, cuja oferta muitas vezes é inexistente ou desadequada, sendo que, sem estes serviços não existe coesão territorial e o desenvolvimento regional é dificultado, estando a inexistência de oferta ligada ao declínio socioeconómico e a processos demográficos prejudiciais para o futuro das regiões. Assim, com o objetivo de compreender e hierarquizar os fatores que influenciam a oferta de SIG e a forma como as regiões se relacionam com estes, foi desenvolvida uma metodologia baseada em 13 variáveis (económicas, sociais, demográficas, ocupação do território, administração local, serviços), sendo estas analisadas através de análises de componentes principais e análises cluster. Foram achados e hierarquizados os grandes fatores influenciadores da oferta de SIG. Os resultados mostram que as condições socioeconómicas são o fator mais importante para a existência de provisão, embora a perifericidade/urbanicidade, a capacidade administrativa ou a estrutura etária da população também contribuam para tal. Isto, não só reitera que a coesão territorial se mantém como uma miragem difícil de alcançar, como indicia que as regiões periféricas ou rurais – dadas as suas características – têm tendência a manter os obstáculos ao desenvolvimento que as caracterizam e a propagar alguns efeitos negativos como envelhecimento ou perda de população.