A presente tese objetiva compatibilizar os poderes instrutórios do juiz com os negócios processuais em matéria de prova. A postura do juiz em face dos negócios processuais em matéria de prova é analisada à luz do processo colaborativo, de modo a se preservar a efetividade e o alcance da decisão justa. O enfoque da pesquisa é demonstrar a invalidade das convenções processuais em matéria de prova que afetem os poderes instrutórios do juiz. Para tanto, destacam-se a importância do diálogo no processo colaborativo e a indisponibilidade dos deveres do juiz.This thesis aims to make the judge’s instructional powers compatible with procedural deals in matters of evidence. I analyze the position of the judge in the face of procedural businesses in ...
O presente trabalho procura trazer uma contribuição ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no pr...
O presente estudo visa demostrar quais são os vetores de regulamentação normativa da valoração da pr...
Examina a aplicação por parte de órgãos jurisdicionais do princípio da parcialidade positiva do jui...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão.D...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universi...
This paper is the outcome of a research inside Rio de Janeiro’s State Court. The methodology consist...
A presente monografia visa avaliar a crescente influência que a prova pericial vem adquirindo na cog...
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculd...
Dissertação de Mestrado, na área de especialização em Ciências Jurídico Políticas, menção em Direito...
The present report is a result of my Curricular Internship, developed in Lisbon’s Family Court. The...
This work analyzes the possibility of pedagogical performance of the judge in the search for a fair ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho poss...
Trata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucion...
A list of concepts of examinations in the criminal court is presented, explaining that this aspect p...
A presente monografia tem como objetivo analisar o status processual ocupado pela figura do réu cola...
O presente trabalho procura trazer uma contribuição ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no pr...
O presente estudo visa demostrar quais são os vetores de regulamentação normativa da valoração da pr...
Examina a aplicação por parte de órgãos jurisdicionais do princípio da parcialidade positiva do jui...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão.D...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universi...
This paper is the outcome of a research inside Rio de Janeiro’s State Court. The methodology consist...
A presente monografia visa avaliar a crescente influência que a prova pericial vem adquirindo na cog...
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculd...
Dissertação de Mestrado, na área de especialização em Ciências Jurídico Políticas, menção em Direito...
The present report is a result of my Curricular Internship, developed in Lisbon’s Family Court. The...
This work analyzes the possibility of pedagogical performance of the judge in the search for a fair ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho poss...
Trata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucion...
A list of concepts of examinations in the criminal court is presented, explaining that this aspect p...
A presente monografia tem como objetivo analisar o status processual ocupado pela figura do réu cola...
O presente trabalho procura trazer uma contribuição ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no pr...
O presente estudo visa demostrar quais são os vetores de regulamentação normativa da valoração da pr...
Examina a aplicação por parte de órgãos jurisdicionais do princípio da parcialidade positiva do jui...