O presente artigo procura balizar o comportamento político dos atores envolvidos na primeira experiência parlamentar brasileira, a Assembleia Constituinte de 1823. Para tanto, localizaram-se discursos parlamentares dentro do espectro político do liberalismo constitucionalista, ora identificados a uma vertente mais radical, ora mais conservadora, ou ainda a uma posição intermediária e conciliadora entre ambas. Dessa forma, percebe-se que os atores políticos do referido período histórico levaram a cabo um projeto nacional de modernização das instituições vigentes, sem, contudo, abandonar totalmente a tradição.
Resumo O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em...
A formação do Estado da República Rio-Grandense, através do seu modelo político adotado no Projeto C...
O artigo investiga a utilização do conceito político de povo pelos principais grupos em disputa no p...
A partir de anais que registraram sessões preparatórias para a Assembleia Constituinte de 1823, fora...
Trata-se da atuação das câmaras no processo de constituição do Brasil como corpo político autônomo e...
Resumo O presente artigo aborda a trajetória política do ministério liberal chefiado por João Lins V...
Explica o termo Constitucionalismo desde a sua concepção. Assevera que seu significado é a busca pol...
Este artigo realiza apontamentos sobre como no Primeiro Reinado (momento de edificação de um EstadoN...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
A Espanha apresentou um dos casos mais bem-sucedidos de transição política pacífica de uma ditadura ...
O presente estudo analisa a representação do magistrado construída por Luísa Carlos Martins Pena (18...
O objetivo deste artigo é examinar o conceito de liberalismo no Brasil durante a passagem do século ...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
Desde o final da Idade Média que os concelhos possuíam uma escrita organizada e se foram constituind...
Este livro apresenta uma seleção dos principais escritos e discursos produzidos por Manuel Fernandes...
Resumo O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em...
A formação do Estado da República Rio-Grandense, através do seu modelo político adotado no Projeto C...
O artigo investiga a utilização do conceito político de povo pelos principais grupos em disputa no p...
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