Muitas dúvidas se suscitam a propósito da natureza jurídica e do estatuto do Tribunal de Contas, bem assim como quanto aos atos por si praticados. As presentes considerações visam contribuir para o esclarecimento do verdadeiro posicionamento desse ator no ordenamento jurídico, no sentido de valorizar o seu estatuto e introduzir na consciência coletiva a ideia da sua imprescindibilidade
Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, analisando sua evolução histórica, o conteúdo e ef...
O Tribunal do Júri é uma instituição reconhecida como instrumento estrutural de garantia do Estado D...
O presente estudo tem por objeto a análise do fenômeno do Ativismo Judicial no âmbito do Supremo Tri...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
Tratará o presente da natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas, sua eficácia e revisibilid...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
Analisa a constituição, as funções e natureza jurídica dos tribunais de contas, dentre outros aspect...
Priorizando a linha interdisciplinar do Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais do Programa de Pósg...
Trata da competência dos tribunais de contas frente à questão relativa aos efeitos gerados pelo decu...
O presente artigo tem como finalidade analisar criticamente a competência da Instituição do Tribunal...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
Neste artigo pretendo demonstrar como realizei uma análise qualitativa de documentos judiciais. Espe...
Trata-se o presente trabalho de um estudo acerca do tema ofendículos e a sua correta colocação dentr...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, analisando sua evolução histórica, o conteúdo e ef...
O Tribunal do Júri é uma instituição reconhecida como instrumento estrutural de garantia do Estado D...
O presente estudo tem por objeto a análise do fenômeno do Ativismo Judicial no âmbito do Supremo Tri...
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Tratará o presente da natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas, sua eficácia e revisibilid...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
Analisa a constituição, as funções e natureza jurídica dos tribunais de contas, dentre outros aspect...
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Trata da competência dos tribunais de contas frente à questão relativa aos efeitos gerados pelo decu...
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O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
Neste artigo pretendo demonstrar como realizei uma análise qualitativa de documentos judiciais. Espe...
Trata-se o presente trabalho de um estudo acerca do tema ofendículos e a sua correta colocação dentr...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, analisando sua evolução histórica, o conteúdo e ef...
O Tribunal do Júri é uma instituição reconhecida como instrumento estrutural de garantia do Estado D...
O presente estudo tem por objeto a análise do fenômeno do Ativismo Judicial no âmbito do Supremo Tri...
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