A ciência forense auxilia a compreensão da dinâmica fática a partir do emprego de métodos, que possibilitam uma maior controlabilidade à produção da prova, buscando reduzir o subjetivismo inerente a outros meios de prova. Neste cenário, o que se busca responder é: como a compreensão e a mitigação dos erros forenses pode auxiliar na garantia dos direitos ao contraditório, à ampla defesa e à prova lícita? Como hipótese de trabalho tem-se que o conhecimento sobre os erros forenses é indispensável para a produção de uma prova pericial de maior qualidade, que leve ao julgador um conhecimento especializado de maior confiança, resultando em uma valoração probatória mais coerente e direcionada aos fatos, buscando reduzir o arbítrio e os erros judic...
O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade ...
O presente trabalho traz à discussão um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro ...
Em grande medida, os processos penais relativos ao crime de tráfico de drogas têm a prova da autoria...
Questions were raised about doubt in criminal proceedings, referring to the indictment decision in t...
A evolução do direito em prol do ser-humano permitiu, que a formatação da prova em âmbito criminal f...
This article discusses important premises related to criminal evidence, aiming to define its functio...
Com a expansão da utilização de mecanismos consensuais no processo penal, surgem problemas relaciona...
The present work consists of a study of the construction of the principle of real truth in the Brazi...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo e com fundamento em revisão bibliogr...
O presente artigo propõe-se a uma reflexão sobre os fundamentos que justificam as proteções incident...
This article seeks to analyze whether and how the constitutional principle of efficiency can be anal...
Este estudo tem como objetivo avaliar as possíveis formas de aplicação do princípio constitucional d...
Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universid...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...
O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade ...
O presente trabalho traz à discussão um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro ...
Em grande medida, os processos penais relativos ao crime de tráfico de drogas têm a prova da autoria...
Questions were raised about doubt in criminal proceedings, referring to the indictment decision in t...
A evolução do direito em prol do ser-humano permitiu, que a formatação da prova em âmbito criminal f...
This article discusses important premises related to criminal evidence, aiming to define its functio...
Com a expansão da utilização de mecanismos consensuais no processo penal, surgem problemas relaciona...
The present work consists of a study of the construction of the principle of real truth in the Brazi...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo e com fundamento em revisão bibliogr...
O presente artigo propõe-se a uma reflexão sobre os fundamentos que justificam as proteções incident...
This article seeks to analyze whether and how the constitutional principle of efficiency can be anal...
Este estudo tem como objetivo avaliar as possíveis formas de aplicação do princípio constitucional d...
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Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...
O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade ...
O presente trabalho traz à discussão um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro ...
Em grande medida, os processos penais relativos ao crime de tráfico de drogas têm a prova da autoria...