O presente artigo visa realizar uma breve análise a respeito da relação entre a insustentabilidade presente atualmente, tanto do ponto de vista ambiental como também do social e econômico, e a inflência do sistema tributário nesse cenário, bem como de que maneira eventuais mudanças na tributação podem ser utilizadas, em conjunto com a Análise Comportamental do Direito e Economia, para mitigar tais problemas
O meio ambiente é elemento essencial para a evolução da sociedade na medida em que se revela, além d...
O direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado tem se mostrado fragilizado no contex...
Cada vez mais a concorrência no mercado internacional define os rumos do desenvolvimento dos países....
Este artigo pretende estudar a atuação do Direito e suas instituições no novo cenário de desenvolvim...
Considerando que a temática referente aos direitos humanos fundamentais está inserida em todo o sist...
O princípio fundamental da dignidade humana, os direitos sociais e o direito ao ambiente ecologicame...
Este trabalho estuda as relações entre tributação e meio ambiente, propondo uma integração de valore...
A tributação ambiental é considerada atualmente um novo ramo do direito e um importante instrumento ...
Resumo: Os impostos ambientais são uma reação ao colapso ecológico enfrentado O uso extrafiscal dos ...
RESUMO Dado o contexto do agronegócio, utilizador do meio ambiente como mecanismo de produção e nece...
o presente artigo analisa a utilização do consumo colaborativo como mecanismo de equilibrado. O obje...
O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pe...
O artigo objetiva analisar o princípio da capacidade contributiva sob a ótica da tributação ambienta...
O presente trabalho tem por finalidade estudar as intervenções tributárias, fiscal e extrafiscal, do...
Este trabalho visa desenvolver um breve estudo acerca da relevância que vem assumindo a questão ambi...
O meio ambiente é elemento essencial para a evolução da sociedade na medida em que se revela, além d...
O direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado tem se mostrado fragilizado no contex...
Cada vez mais a concorrência no mercado internacional define os rumos do desenvolvimento dos países....
Este artigo pretende estudar a atuação do Direito e suas instituições no novo cenário de desenvolvim...
Considerando que a temática referente aos direitos humanos fundamentais está inserida em todo o sist...
O princípio fundamental da dignidade humana, os direitos sociais e o direito ao ambiente ecologicame...
Este trabalho estuda as relações entre tributação e meio ambiente, propondo uma integração de valore...
A tributação ambiental é considerada atualmente um novo ramo do direito e um importante instrumento ...
Resumo: Os impostos ambientais são uma reação ao colapso ecológico enfrentado O uso extrafiscal dos ...
RESUMO Dado o contexto do agronegócio, utilizador do meio ambiente como mecanismo de produção e nece...
o presente artigo analisa a utilização do consumo colaborativo como mecanismo de equilibrado. O obje...
O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pe...
O artigo objetiva analisar o princípio da capacidade contributiva sob a ótica da tributação ambienta...
O presente trabalho tem por finalidade estudar as intervenções tributárias, fiscal e extrafiscal, do...
Este trabalho visa desenvolver um breve estudo acerca da relevância que vem assumindo a questão ambi...
O meio ambiente é elemento essencial para a evolução da sociedade na medida em que se revela, além d...
O direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado tem se mostrado fragilizado no contex...
Cada vez mais a concorrência no mercado internacional define os rumos do desenvolvimento dos países....