(In)segurança de Posse e Investimento Agrícola dos Pequenos Agricultores em Moçambique

A fraca produtividade agrícola e a insegurança alimentar são características persistentes de muitos países pouco desenvolvidos. Os governos e as agências internacionais de desenvolvimento têm tido razão ao considerar a intensificação agrícola como a principal forma de induzir alterações tecnológicas em países em desenvolvimento que têm elevada pressão populacional e baixa produtividade agrícola. Uma questão intrínseca deste crescente interesse global na intensificação agrícola é a da segurança da posse de terras (Holden et al. 2008). Devido à visão convencional de que os direitos fundiários tradicionais ou "consuetudinários" impedem o desenvolvimento agrícola (Johnson 1972; Gavian e Fafchamps 1996), muitos países em desenvolvimento e grandes organizações multilaterais têm promovido a formalização dos direitos fundiários (sob a forma de registo e certificação das terras) com uma prioridade de topo nas suas agendas de desenvolvimento económico (Atwood 1990; IFAD 2001; Bonfiglioli 2003; Deininger 2003; Holden et al. a publicar).Non-PRIFPRI1; CRP2; MozSSPDSGD; PIMCGIAR Research Program on Policies, Institutions, and Markets (PIM