Resenha sobre a obra “Estado Pós-Democrático, neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis” escrita em 2017 por Rubens Roberto Rebello Casara, que revela no título a constatação de que o Estado atual é posterior ao Estado democrático e não pode ser caracterizado como democracia. No decorrer dos capítulos o autor esclarece essa percepção, explica quem são os indesejáveis e em que consiste o “neo-obscurantismo”
O artigo discute a importância do trabalho monográfico no projeto pedagógico de instituições de ensi...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Dentre a realidade criminológica que vivemos surgem preocupações com a recuperação do condenado priv...
Os miseráveis é uma obra grandiosa não pelo longo texto, mas principalmente por conseguir tratar de ...
Durante o reinado de D. José e o governo do marquês de Pombal (1750-1777) são vários os sinais da i...
Neste artigo busco explorar, a partir de uma perspectiva etnográfica, a complexa articulação entre c...
Questiona a legitimidade da absolvição do réu pelo conselho de sentença, uma vez que essa nada mais ...
O atual Cdigo Civil inseriu no ordenamento jurdico brasileiro, por intermdio do artigo 157, a leso c...
A legislação que fundamenta a inclusão da pessoa com deficiência na escola e na empresa vigora desde...
Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro,...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
Estudo comparado sobre o tratamento dado à organização judiciária no direito do Brasil, França e Ing...
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo geral do trabalho é analisar o método de execução da pena no sistem...
Leitura e escrita constituem a primeira unidade básica de comunicação, independente de tempo, espaço...
O artigo discute a importância do trabalho monográfico no projeto pedagógico de instituições de ensi...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
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