INVESTIGACIÓN DEFENSIVA: PARTICIPACIÓN ACTIVA DE LOS ACUSADOS EN LA FASE PRELIMINAR DEL PROCESO PENAL

O presente estudo propõe uma reflexão acerca de um instituto pouco falado na jurisdição brasileira. O objeto geral deste trabalho é destacar a importância da Investigação defensiva para o equilíbrio processual penal, garantindo ao acusado uma posição ativa no momento das investigações não mais se mantendo inerte. Será discutido a respeito do principal meio de investigação utilizado na primeira fase da persecução, que é o inquérito policial, levando em consideração o artigo 155 do CPP, e a possibilidade da convicção subsidiária do magistrado com base nos elementos colhidos na investigação. Além disso, analisar-se-á de forma breve a investigação defensiva no direito norte-americano e no direito italiano. Por fim, propõe-se aos operados de direito que adotem a investigação defensiva, já que com essa forma de investigação seria propiciado ao acusado uma maior paridade de armas com a acusação, além de fortalecer o sistema acusatório que é o adotado pelo ordenamento jurídico pátrio. O presente estudo propõe uma reflexão acerca de um instituto pouco falado na jurisdição brasileira. O objeto geral deste trabalho é destacar a importância da Investigação defensiva para o equilíbrio processual penal, garantindo ao acusado uma posição ativa no momento das investigações não mais se mantendo inerte. Será discutido a respeito do principal meio de investigação utilizado na primeira fase da persecução, que é o inquérito policial, levando em consideração o artigo 155 do CPP, e a possibilidade da convicção subsidiária do magistrado com base nos elementos colhidos na investigação. Além disso, analisar-se-á de forma breve a investigação defensiva no direito norte-americano e no direito italiano. Por fim, propõe-se aos operados de direito que adotem a investigação defensiva, já que com essa forma de investigação seria propiciado ao acusado uma maior paridade de armas com a acusação, além de fortalecer o sistema acusatório que é o adotado pelo ordenamento jurídico pátrio. The present study proposes a reflection on an institute little talked about in the Brazilian jurisdiction. The general objective of this work is to highlight the importance of the defensive investigation for the balance of criminal procedure, guaranteeing the accused an active position at the time of the investigations no longer remaining inert. It will be discussed about the main means of investigation used in the first phase of the investigation, which is the police investigation, taking into account article 155 of the CPP, and the possibility of the subsidiary conviction of the magistrate based on the elements gathered in the investigation. In addition, the defensive investigation in U.S. and Italian law will be briefly analyzed. Finally, it is proposed to the operated of law to adopt the defensive investigation, since with this form of investigation would provide the accused a greater parity of arms with the prosecution, in addition to strengthening the accusatory system that is adopted by the national legal system. El presente estudio propone una reflexión sobre un instituto poco discutido en la jurisdicción brasileña. El objetivo general de este trabajo es destacar la importancia de la investigación defensiva para el equilibrio del procedimiento penal, garantizando al acusado una posición activa en el momento de las investigaciones que ya no permanezca inerte. Se discutirá sobre los principales medios de investigación utilizados en la primera fase de la investigación, que es la investigación policial, teniendo en cuenta el artículo 155 del CPP, y la posibilidad de la condena subsidiaria del magistrado con base en los elementos reunidos en la investigación. Además, se analizará brevemente la investigación defensiva en la ley estadounidense e italiana. Finalmente, se propone al operado de derecho adoptar la investigación defensiva, ya que con esta forma de investigación se dotaría al imputado de una mayor paridad de armas con la fiscalía, además de fortalecer el sistema acusatorio que es adoptado por el ordenamiento jurídico nacional.