Add to ORKGA pesquisa tem como objetivo analisar a cobrança indevida de quitação de débitos junto à concessionária de energia elétrica para em novo contrato de fornecimento. Para atingir esse objetivo buscou-se analisar o fundamento constitucional do CDC; natureza da obrigação, bem como a resolução Normativa 414 da ANEEL
O presente trabalho tem por objetivo precípuo examinar a situação dos empregados públicos de socieda...
RESUMOA pesquisa visa avaliar uma releitura do direito do trabalho, sua construção legislativa, sua ...
Este artigo científico tem por objetivo apresentar oinstituto do curador especial como meio de darmo...
A pesquisa tem como objetivo analisar a cobrança indevida de quitação de débitos junto à concessioná...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 196, garantiu o direito à sa...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
O caso abordado pelo julgado que será objeto da presente estudo - medida cautelar na Arguição de Des...
Seleção de decisões judicias do Brasil e da América Latina relacionadas ao direito sanitário
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Pela Resolução TST n. 185, de 14 de setembro de 2012, o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabal...
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
O presente artigo objetiva traçar a evolução do direito à saúde n...
O presente trabalho tem por objetivo precípuo examinar a situação dos empregados públicos de socieda...
RESUMOA pesquisa visa avaliar uma releitura do direito do trabalho, sua construção legislativa, sua ...
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