O presente artigo analisa o conceito de “direito das gentes” na obra de Antônio Vieira, no que tange o problema da escravidão indígena e africana. Além de grande orador, o jesuíta se notabilizou pela defesa que fez dos ameríndios, chegou a influenciar a legislação de Portugal sobre a escravidão indígena e foi expulso do Maranhão por estas posições. Em relação à escravidão africana, no entanto, os textos de Vieira se revelam mais conformistas. Os comentaristas se dividem em classificar o autor ora como abolicionista, ora como escravocrata. Uma contextualização das ideias de Vieira no pensamento da escolástica ibérica permite compreender melhor o seu legado e descartar esses rótulos como um todo
O presente artigo visa discorrer, através do método histórico, a evolução do sistema multilateral do...
O presente artigo objetiva delinear as relações do Direito Transnacional com o Direito Internacional...
Este artigo analisa a decisão dos países de celebrar acordos internacionais de investimento sob o pr...
O presente artigo analisa o conceito de “direito das gentes” na obra de Antônio Vieira, no que tange...
O emprego da tecnologia no conflito militar é uma constante história humana. Com o aperfeiçoamento d...
O modo pelo qual o Estado brasileiro direciona e implementa a sua política externa afeta os direitos...
O objetivo do presente artigo é apresentar as conclusões do recente relatório da Comissão de Direito...
O cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos tem estado pres...
O objetivo deste artigo é demonstrar como o método da análise econômica do Direito (AED) pode ser em...
Este artigo analisa o princípio do uti possidetis como fonte de Direito Internacional Público. Pensa...
El objetivo del artículo es realizar un análisis crítico de las normas constitucionales en América L...
: Direito Internacional Privado, também denominado de conflito de leis no espaço, em sua concepção t...
La criminalidad organizada no es un fenómeno reducido a la política interna de los Estados; su carác...
O Brasil é Estado parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, de acordo com o artigo 62 d...
O presente artigo versa sobre o fenômeno da transnacionalização do direito, com foco no direito trib...
O presente artigo visa discorrer, através do método histórico, a evolução do sistema multilateral do...
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