RESUMO DE TESE: Título da Dissertação: A Municipalização da Saúde em Feira de Santana -BA: Intenção ou Realidade?

O objetivo deste trabalho é estudar as transformações ocorridas nas políticas e na organização dos serviços de saúde em Feira de Santana, no processo de Municipalização da Saúde, de 1983 a 1993. Toma por referência teórica a concepção histórico-estrutural permeada pelas categorias analíticas políticas sociais e de saúde. Os dados empíricos foram as falas dos formuladores de políticas de saúde do município, os documentos básicos e o contexto social. A análise constituiu-se do confronto dos dados entre si. A pesquisa demonstrou que o poder local não possibilitou integração das instituições de saúde nos seus vários níveis. Predominam o ideário neoliberal e a prática biomédica, com inúmeras unidades de saúde - públicas e privadas, diferentes comandos e modos de se organizarem. O estudo revelou que a Municipalização vem sendo construída com incipiente participação da sociedade civil organizada, com avanços e recuos, na dependência de governantes que ocupam o poder em determinados momentos da conjuntura. Do ponto de vista burocrático, o município não assinou o convênio de Municipalização e o repasse de recursos financeiros limita-se a convênios de cooperação técnica por serviços presta- dos. Ainda não existe um bloco de forças e sujeitos sociais que sustentem as suas posições de forma coerente e articulada com a proposta