Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como um manto ideológico a serviço do conservadorismo. Por debaixo desse manto, as profundas desigualdades sociais e relações de opressão seriam legitimadas como se fossem simplesmente fruto da aplicação imparcial das regras jurídicas a que todos estariam igualmente submetidos. Embora essa crítica sirva quando direcionada ao modelo de Estado de Direito defendido por Hayek, que apresenta falsamente as regras oriundas dos costumes e dos precedentes como isentas de posições políticas, ela não atinge da mesma maneira o modelo de Estado de Direito centrado na supremacia da legislação. Apesar de todas as limitações que podem ser reconhecidas no ideal de ...
Gonçalo Ramires, protagonista do romance “A Ilustre Casa de Ramires” é leitor de Herculano. Consagra...
Considerando que a Historiografia Linguística é uma disciplina recente no Brasil, adquirindo somente...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como u...
A pesquisa objetiva analisar o Estado de Direito e a influência da ideologia em sua formação e confo...
This work tries to show the legal theory of the lawyer, political philosopher and Austrian economist...
O presente trabalho busca apresentar a teoria do direito do jurista, filósofo político e economista ...
O presente artigo tem como objetivo verificar os elementos conhecidos na Análise da Conversação como...
Apresenta-se uma proposta de 22 leis pétreas para uma constituição nacional baseada nos direitos h...
Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as co...
Neste artigo, a essência emblemática do sentido da igualdade, aplicado à esfera social e jurídica, é...
Trata-se de um trabalho que busca explorar os aspectos das relações contratuais sob a ótica da Inter...
Reflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos...
Esse artigo busca mostrar, em contraste com uma tradição já estabelecida, que afilosofia clássica al...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
Gonçalo Ramires, protagonista do romance “A Ilustre Casa de Ramires” é leitor de Herculano. Consagra...
Considerando que a Historiografia Linguística é uma disciplina recente no Brasil, adquirindo somente...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como u...
A pesquisa objetiva analisar o Estado de Direito e a influência da ideologia em sua formação e confo...
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O presente trabalho busca apresentar a teoria do direito do jurista, filósofo político e economista ...
O presente artigo tem como objetivo verificar os elementos conhecidos na Análise da Conversação como...
Apresenta-se uma proposta de 22 leis pétreas para uma constituição nacional baseada nos direitos h...
Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as co...
Neste artigo, a essência emblemática do sentido da igualdade, aplicado à esfera social e jurídica, é...
Trata-se de um trabalho que busca explorar os aspectos das relações contratuais sob a ótica da Inter...
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Esse artigo busca mostrar, em contraste com uma tradição já estabelecida, que afilosofia clássica al...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
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Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...