Geografia física e ordenamento do território no Município da Baía Farta - Benguela (Angola)

Dissertação de mestrado em Geografia Física, Ambiente e Ordenamento do Território, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de CoimbraA experiência acumulada nos últimos anos a nível internacional e nacional produziu uma nova consciência global acerca das implicações ambientais do desenvolvimento humano, traduzida por maior responsabilidade da sociedade como um todo. Os Estados devem definir políticas ambientais que correspondam a essa nova consciência global, com o objectivo não só de renovar ou utilizar correctamente os recursos naturais disponíveis, garantindo assim o desenvolvimento sustentado de toda a humanidade, como também de assegurar permanentemente a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A identificação dos principais recursos naturais e principais condicionantes para o desenvolvimento do Município da Baía Farta, deve ser vista de diversas formas e circunscreve-se em análises para avaliar se as políticas governamentais postas em prática têm sido suficientes em função do Ordenamento do Território, já que tudo depende da forma como se organiza o espaço em prol dos objectivos que se pretendem alcançar. O problema da litoralização da população e actividades económicas não é novo, já que ligada aos antecedentes históricos da guerra a que Angola esteve sujeita, foi-se observando uma progressiva concentração da população ao longo da Faixa Litoral. Assim o estudo sobre o Município da Baía Farta representa, um percurso reflexivo e analítico dos constrangimentos e potencialidades de desenvolvimento em torno das diferentes teorias e práticas no concernente à problemática do Planeamento e Ordenamento do Território. O Ordenamento do Território afigura-se como a chave para a solução eficaz de muitos problemas que actualmente assolam Angola em geral, bem como a Província de Benguela e Município da Baía Farta em particular, nomeadamente em relação a ignorância aos riscos naturais na localização de actividades, mistura e sobreposição desordenadas de uso, acessibilidade da população aos lugares de trabalho, dificuldades territoriais no fornecimento de serviços públicos e equipamentos a população, aos conflitos entre actividades e sectores, ao desequilíbrio territorial, degradação ecológica, desperdício de recursos naturais, descoordenação entre organismos públicos da mesma categoria e entre níveis administrativos distintos. O tema é bastante relevante, visto que tem a ver com o diagnóstico do território, objecto de planeamento tendo em consideração a caracterização física, social e económica permitindo um estudo pormenorizado da região, através da observação directa, análise de mapas de diversos tipos, inquéritos, entrevistas, consultas de fontes bibliográficas, bem como a elaboração e análise de dados de natureza muito variada. Da análise dos inquéritos, depreendeu-se a percepção da população em função do sexo, idade, naturalidade, ocupação profissional, morada, grau de instrução e tempo de vivência ou de trabalho para as respostas mais significativas relativas a qualidade do ambiente, transformações recentes e impactes no turismo, ambiente, paisagem e emprego. Do estudo feito verificou-se que existe uma disparidade acentuada entre as Comunas Sede da Baía Farta, Dombe Grande e as Comunas da Equimina, Kalohanga e Orla Marítima Sul que se encontram num estado precário no domínio das infraestruturas sociais, carecendo de uma intervenção urgente em matéria de ordenamento do território; não obstante, a paralisação do parque industrial, o turismo deficiente, a ineficácia de fiscalização no ramo pesqueiro, a falta de técnicos qualificados, os riscos naturais com maior incidência para os riscos de inundação, seca e desertificação e a não implementação dos planos e programas por falta de verbas, constituem os principais problemas no Município da Baía Farta. Para se ultrapassar o quadro existente torna-se imprescindível, elaborar planos directores que visem recuperar e desenvolver todas as infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento do Município da Baía Farta em geral, uma vez que em toda a sua extensão terrestre e marítima observam-se recursos naturais com grande potencial económico, bastando para o efeito promover o desenvolvimento dos sectores económicos e financeiros e a competitividade, bem como traçar estratégias para o desenvolvimento rural no concernente ao comércio rural revitalizado, repovoamento florestal, agricultura camponesa dinamizada e apoiada, apoiar o desenvolvimento do sector privado, pesca artesanal e o fomento das micro unidades industriais e investir mais nos recursos humanos, para o desempenho da função da gestão local e da prestação de serviços.The experience accumulated in recent years both internationally and domestically produced a new global consciousness about the environmental implications of human development, reflected in greater responsibility of society as a whole. States should establish environmental policies that correspond to this new global consciousness, with the aim not only to renew or make good use of available natural resources, ensuring sustainable development of all mankind, but also to ensure continuously improving the quality of life citizens. The identification of key natural resources and major constraints to the development of the municipality of Baia Farta should be seen in various forms and is limited in analysis to assess whether government policies have been put in place sufficient depending on Spatial Planning, as it all depends on how space is organized in support of objectives to be achieved. Littoralisation The problem of population and economic activities is not new, as linked to the historical background of the war that Angola was subject, has been a steady concentration of population along the Coastal Strip. Thus the study of the municipality of Baia Farta represents a journey of reflective and analytic constraints and development potential around the various theories and practices with regard to the issue of Planning and Land Management. The Planning seems to be the key to effective solution of many problems that currently plague Angola in general and the Province of Benguela and Baia Farta Municipality in particular, notably in relation to natural hazards ignorance on the location of activities, mixing and overlapping of disorderly use, accessibility of the population to work places, territorial difficulties in providing public services and equipment population, conflicts between activities and sectors, the regional imbalance, ecological degradation, waste of natural resources, lack of coordination between agencies public in the same category and between different administrative levels. The theme is very relevant, as it relates to the diagnosis of the territory, subject to planning taking into account the physical, social and economic enabling a detailed study of the region through direct observation, analysis of various types of maps, surveys , interviews, consultations literature sources, as well as the preparation and analysis of very varied nature. An analysis of surveys, it appears the perception of the population by sex, age, birthplace, occupation, address, education level and length of experience or work for the most significant answers regarding the quality of the environment, and recent changes impacts on tourism, environment, landscape and employment. From the study it was found that there is a marked disparity between the Headquarters of Communes Farta Bay, Great Dombe and Municipalities of Equimina, Kalohanga Maritime and South Rim that are in a precarious state in the field of social infrastructure, lacking an intervention urgent in terms of spatial planning, however, the stoppage of the industrial, tourism poor, ineffective supervision in the fishing industry, the lack of skilled technicians, natural hazards with the highest incidence of the risk of flood, drought and desertification and non-implementation of plans and programs for lack of funds, are the main problems in the municipality of Baia Farta. To overcome the existing framework it is essential to draw up master plans that aim to recover and develop the infrastructure to support the development of the municipality of Baia Farta in general, since in its entirety land and sea are observed natural resource with great economic potential, simply for the effect of promoting the development of economic and financial sectors and competitiveness as well as outline strategies for rural development with regard to the revived rural trade, reforestation, rural agriculture streamlined and supported, support the development of private sector, artisanal fisheries and the promotion of micro industrial units and invest more in human resources, to perform the function of local management and service delivery