Add to ORKGRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 2023.Republicado por ter saído com incorreção no original.Disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas para as contratações de soluções de tecnologia da informa...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 4 de janeiro de 2019.Republicada por decisão do Conselho de Admini...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 22 de setembro de 2021.Republicado por ter saído com i...
Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de s...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 28 de agosto de 2015.Disciplina a concessão de auxílio-...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 2 de 14 de janeiro de 2021.Os anexos I, II e III foram publi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga a Portaria n. 150 de 16 de maio de 2012.Disciplina a realização de perícia médica por junta m...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 15 de julho de 2016.Contém texto atualizado com as modi...
Republicado.Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.O anexo I foi publicado no Boletim...
Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas para as contratações de soluções de tecnologia da informa...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 4 de janeiro de 2019.Republicada por decisão do Conselho de Admini...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 22 de setembro de 2021.Republicado por ter saído com i...
Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de s...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 28 de agosto de 2015.Disciplina a concessão de auxílio-...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 2 de 14 de janeiro de 2021.Os anexos I, II e III foram publi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga a Portaria n. 150 de 16 de maio de 2012.Disciplina a realização de perícia médica por junta m...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 15 de julho de 2016.Contém texto atualizado com as modi...
Republicado.Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.O anexo I foi publicado no Boletim...
Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas para as contratações de soluções de tecnologia da informa...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 4 de janeiro de 2019.Republicada por decisão do Conselho de Admini...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...