Avaliação externa de escolas: efeitos no desenvolvimento de projetos de educação para a saúde

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa)A avaliação é hoje uma componente fundamental no funcionamento das escolas, sobretudo se fornecer informação sustentada e rigorosa que permita interrogar práticas e fundamentar decisões. Assim se compreende a importância que, em Portugal, tem sido consignada à Avaliação Externa das Escolas (AEE), entendida quer como meio de prestação de contas quer como catalisador de dinâmicas de mudança e melhoria das práticas. Todavia, a avaliação pode também utilizar-se como instrumento de regulação e controlo, numa lógica em que a conformidade prevalece sobre a inovação. Embora a promoção da saúde tenha surgido em 1986, com a Carta de Otawa, acordo internacional que determinou a obrigatoriedade da implementação da EpS em todos os países, nos níveis de ensino, só em 2005 os Projetos de Educação para a Saúde (EpS) emergem como um dispositivo educativo, tendo ganho, a partir daí, destaque nas políticas educativas nacionais. Com este estudo, pretendemos avaliar o impacto da AEE no desenvolvimento de projetos EpS. Para dar cumprimento a este estudo delineámos os seguintes objetivos: averiguar como é valorizado o desenvolvimento de projetos de EpS ao nível dos relatórios de AEE e dos planos de melhoria das escolas; averiguar se os projetos surgem numa perspetiva emergente ou se, pelo contrário, aparecem por via normativa; verificar qual o impacto da AEE na implementação e desenvolvimento dos projetos de EpS na perspetiva dos diferentes atores escolares; e, averiguar como é que os diretores percepcionam a implementação e o desenvolvimento dos projetos EpS nas escolas. Para a concretização destes objetivos foi utilizada uma metodologia qualitativa, realizando um estudo exploratório sobre a problemática em questão. Os dados foram recolhidos através da análise documental e de entrevistas semiestruturadas a diretores, coordenadores EpS e professores de quatro escolas do distrito do Porto. A análise de conteúdo foi a técnica utilizada para realizar a análise e a interpretação de dados. Os resultados desta investigação evidenciaram que os diferentes atores, nas escolas em estudo, consideram que o impacto da AEE no desenvolvimento de projetos EpS é praticamente inexistente, pois as equipas que realizam a AEE não valorizam a implementação de projetos EpS, nem as atividades desenvolvidas nesse domínio, nem tão pouco a articulação com outras áreas curriculares ou as práticas colaborativas entre docentes. Para esses atores, a implementação e o desenvolvimento de projetos EpS nas escolas resultou, numa fase inicial, mais de uma imposição normativa, embora, atualmente, esses projetos estejam a ser elaborados em função das necessidades do seu público, com o intuito de contribuir para uma efetiva Educação para Cidadania dos alunos. Importa reter que, na perspetiva dos atores escolares inquiridos, os resultados obtidos interpelam-nos acerca das razões pelas quais a AEE não está a valorizar os projetos que se desenvolvem em cada instituição, sobre a perspetiva dos discentes acerca da sua participação na implementação e desenvolvimento de projetos de EpS e, ainda, sobre a forma como esses projetos contribuem para a sua formação enquanto cidadãos.Evaluation is now a key component in the operation of schools, especially if they provide sustained and accurate information that allows questioning practices and support decisions. So we understand the importance that, in Portugal, has been consigned to the External School Evaluation (ESE), understood both as a means of accountability and as a catalyst for change dynamics and improved practices. However, the assessment can also be used as regulatory and control tool, a logic that compliance takes precedence over innovation. Although health promotion has emerged in 1986 with the Letter of Ottawa, international agreement that determined the mandatory implementation of the EPH in all countries in educational levels, only in 2005 the Education Projects for Health (EPH) emerge as an educational device, having gained from there on, feature in national education policy. With this study, we intend to evaluate the impact of ESE in the development of EPH projects. To comply with this study the following objectives were outlined: determine how valued the development of EPH projects at the level of ESE reports and improvement plans for schools; ascertain whether the projects arise in an emerging perspective or, on the contrary, appear through rules; find what the impact of ESE in the implementation and development of projects in EPH perspective of different school actors; and determine how the principals perceive the implementation and development of EPH projects in schools. To achieve these objectives a qualitative methodology was used, carrying out an exploratory study on the issue in question. Data were collected through documentary analysis and semi-structured interviews with directors, EPH coordinators and teachers from four schools in the district of Porto. Content analysis was the technique used to perform the analysis and interpretation of data. The results of this research showed that the different actors in the schools under study, consider that the impact of ESE in the development of EPH projects is virtually non-existent because the teams conducting the ESE do not value the implementation of EPH projects, or the activities in this domain, nor the articulation with other curriculum areas or collaborative practices between teachers. For these actors, the implementation and development of EPH projects in schools resulted in an initial phase, more than a normative imposition, although currently these projects are being developed according to the needs of its audience in order to contribute to an effective Citizenship Education for students. It is important to retain that, from the perspective of respondents school actors, the results challenge us about the reasons why ESE is not to value the projects that develop in each institution on the perspective of the students about their participation in the implementation and development of projects and also on how these projects contribute to their training as citizens