Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política EducativaO estudo “ Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar” teve como objetivo analisar as políticas e as práticas de autonomia e de democracia no cotidiano escolar, inseridas em um processo de consolidação democrática e de busca da autonomia. Corresponde a uma investigação de natureza qualitativa, num desenho de estudo de caso, empiricamente realizado em uma escola ficticiamente denominada Ipanoré. A técnica usada na sistematização dos dados foi a análise de conteúdo mediada pelo uso de dois softwares de apoio à análise de dados qualitativos, o WebQDA e o Nvivo10. A análise proposta se apresenta a partir de três contextos teóricos desenvolvidos ao longo da tese - conformidade, contestação e conflagração - que percorrem transversalmente a compreensão da temática e dos dados resultantes da pesquisa empírica. A conformidade corresponde às teorias e às experiências tradicionalmente descritas como hegemónicas, com sucessivas adequações para assegurar o pleno funcionamento do capitalismo. A contestação representa as teorias responsáveis por evocar as principais demandas democráticas, a partir das lutas e da participação nas esferas formais de decisão. A conflagração dá nome às teorias vinculativas à ideia de democracia radical, em que o conflito e o indivíduo (organizado ou não) são necessários a uma sociedade diferente da que agora se apresenta. De maneira especial, a pesquisa empírica põe em evidência uma interpretação que conjuga os referenciais teóricos, as questões metodológicas e os resultados, alicerçados na formulação dos três contextos ( conformidade, contestação e conflagração), de dois planos de análise ( plano da realidade e plano da idealidade) e de quatro categorias ( democracia, autonomia, consenso e conflito). Quanto às categorias importa mencionar que tradicionalmente são definidas como pré-existentes ou emergentes, mas neste estudo se apresentam numa lógica diferenciada, sendo resultantes de uma composição de sucessivas análises que as tornam representativas, tanto dos três contextos teóricos produzidos, quanto dos dois planos de análise revelados nos dados obtidos e, aí, podendo ser tipificadas como categorias compostas. Os resultados alcançados entrelaçam a pesquisa teórica e a pesquisa empírica que sustentaram pressupostos, os quais, desde o início, davam conta de que as políticas públicas instituídas na escola não se apresentavam a partir da participação direta dos seus agentes. Ao mesmo tempo, foi possível evidenciar que a tradição histórica e epistemológica contribuiu para a manutenção de uma lógica que separa os que pensam daqueles que executam. Por esse prisma, a escola, por vias da conformidade, ainda se conserva como espaço de reprodução das políticas, em que a burocracia ordena a prática participativa dos sujeitos escolares, convertendo-a em formalidades, em passividades e em convergências. Por outro lado, as políticas democráticas legalmente instituídas e ligadas aos princípios da competição, da seleção e do mérito não conseguem impedir que os sujeitos, em suas práticas cotidianas, possam vislumbrar saídas rumo a uma democracia radical. A investigação, em suas análises e conclusões, expressa as opções políticas e metodológicas adotadas, mas não se esforça em perspetivar receituários e tão pouco se apresenta como avaliadora daquilo que pensam e/ou que fazem os sujeitos no cotidiano da escola Ipanoré.The objective of the study “School, democracy and autonomy: analysing policies and practices in everyday school life” is to examine the policies and practices of autonomy and democracy in the daily lives of schools within a process of democratic consolidation and quest for autonomy. It is the result of a qualitative research, in a single-case design, empirically conducted in a school fictitiously-named Ipanoré. Content analysis was employed to systematize the data, using two software programmes that support the analysis of qualitative data, WebQDA and Nvivo10. The analysis put forward is based on three theoretical frameworks developed throughout the study - conformity, protesting, and conflagration – that underlie the understanding of the matter at issue and the findings of the empirical research. Conformity is related to the theories and experiences traditionally described as hegemonic, encompassing consecutive changes to assure the full functioning of capitalism. Protesting represents the theories responsible for evoking the main democratic claims, by means of demonstrations and participation in the formal decision-making spheres. Conflagration refers to the theories linked to the concept of radical democracy, in which conflict and the individual (organized or not) are necessary in a society that is different from the current one. In a special way, the empirical research puts into evidence an interpretation that combines theoretical frames of reference, methodological questions and results grounded on the construction of the three frameworks ( conformity, protesting and conflagration), of two levels of analysis ( the real and the ideal), and of four categories ( democracy, autonomy, consensus and conflict). As far as the categories are concerned, it is important to mention that these are traditionally defined as pre-existent or emergent. However, in this study, they are presented in a differentiated logic, resulting from a combination of successive analyses that make them representative, both in the three generated theoretical frameworks and the two levels of analysis revealed in the data obtained. In this case, they can be typified as compound categories. The results obtained interlink the theoretical and the empirical research that have, from the beginning, sustained assumptions proving that the public policies established in the school were not put forward with the direct participation of its agents. At the same time, it was possible to demonstrate that historic and epistemological tradition have played an important role in maintaining a rationale that separates those who think from those who do. From this perspective, school remains, through conformity, a place for the reproduction of policies, in which bureaucracy dictates the participatory practice of school subjects, converting it into formalities, inactiveness and convergences. On the other hand, the democratic policies legally established and connected to the principles of competition, selection and merit are not able to prevent subjects from surmising ways out towards a radical democracy. The research, in its analyses and conclusions, voices the political and methodological choices made, but it does not attempt to provide any remedy, nor does it pose as a judge of what the individuals in Ipanoré school think and/or do in their day-to-day. Hence, the research tried to develop an analysis of a more critical nature and it presents itself as an invitation to understand the points and counterpoints that were considered necessary at the moment when we restate the legitimacy of desiring and pondering a new society with and from the school