Genesis and changes in groups of schools: perspectives of primary school teachers

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Administração Educacional)A constituição de agrupamentos verticais de escolas impulsionada pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, forçada pelo Decreto-Lei n.º 13313/2003 e consubstanciada pelo Decreto-Lei n.º 75/2008 pretendia favorecer um percurso sequencial e articulado aos alunos, através da realização de uma articulação curricular entre diferentes níveis e ciclos de ensino, na persecução de um projeto pedagógico comum. A vigência deste regime de administração e gestão escolar por mais de uma década conduziu a mudanças organizacionais, pedagógicas, culturais e mesmo profissionais que esta investigação procura identificar. Sob o espetro da aplicação da Portaria n.º1181/2010, de 16 de novembro, concebendo a constituição de agrupamentos verticais de escolas desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário, consubstanciada atualmente com a materialização dos denominados mega agrupamentos, procurou a presente investigação compreender o modo como os agrupamentos verticais de escolas conseguiram concretizar as finalidades e princípios gerais que justificaram a sua constituição. Com o objetivo principal de conhecer as perceções dos professores do 1.º ciclo do ensino básico de cinco (5) agrupamentos verticais de escolas do concelho de Valongo realizou-se um estudo recorrendo ao inquérito por questionário e à estatística descritiva como procedimento de análise dos dados recolhidos. Os resultados da investigação permitem-nos inferir que o grau de concretização das finalidades e princípios que justificaram a constituição dos agrupamentos verticais de escolas foi bastante significativo, apesar da reconhecida necessidade de melhoria. Este grau de concretização só terá sido possível através das dinâmicas construídas localmente, na confluência de processos instituídos e instituintes.The creation of vertical school groups allowed by the Decree-Law no. 115-A/98, imposed by the Decree-Law no. 13313/2003 and consolidated by the Decree-Law no. 75/2008 intended to favor a sequential and articulated pathway to students, through the implementation of a curricular articulation between different levels and stages of education, pursuing of a common pedagogical project. This system of school administration and management lasted for more than a decade and has led to organizational, pedagogical, cultural and even professional changes that this research aims to identify. Under the spectrum of the application of the Resolution no. 1181/2010 of November 16th, conceiving the constitution of vertical school groups from pre-school to secondary school, currently consubstantiated by the materialization of the so-called mega school groups, this investigation focused on assessing how vertical school groups were able to achieve the aims and general principles that justified its constitution. With the main objective of knowing the perceptions of primary school teachers of five (5) vertical school groups in Valongo municipality, a research was carried out using the questionnaire survey and descriptive statistics as analysis procedure of the data collected. Research results allow us to infer that the degree of achievement of the purposes and principles that justified the creation of vertical school groups was significant, despite the recognized need for improvement. This level of achievement has only been possible through locally built dynamics, at the confluence of instituted and instituting processes