Como se reflecte a “diferença” no crime e na justiça penal em Portugal? As respostas a esta questão dependerão das noções utilizadas para delimitar essa diferença: “raça”, “etnicidade”, “estrangeiros”, “imigrantes”, “minorias”. Tal depende também, por sua vez, se focarmos estatísticas, índices, ou, de um outro ângulo, experiências do crime e do sistema de justiça. Os dados quantitativos e os qualitativos iluminam aspectos diferentes mas complementares da mesma paisagem. Este texto foca ambos. Em primeiro lugar, utiliza estatísticas oficiais, que permitem captar a “diferença” apenas em termos do par de categorias estrangeiros / nacionais, independentemente da “raça” ou etnicidade. Em segundo lugar, recorre a um estudo etnográfico numa prisã...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Dois casos recentes de crianças desaparecidas em Portugal (“Joana” e “Maddie”) vieram acentuar as co...
Este texto apresenta de um questionário construído em colaboração com o Comando Metropolitano do Por...
Busca-se com o presente trabalho discorrer, compreender e analisar, em linhas gerais, o fenómeno d...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
Em Portugal, a elevada taxa de sinistralidade rodoviária registada tem merecido, nos últimos anos, ...
Tendo como pano de fundo a reforma do sistema de justiça tutelar de menores em Portugal, este artigo...
Processos judiciais recorrentes envolvendo vários arguidos aparentados entre si, assim como a reclus...
Confrontamo-nos, hoje, com uma sociedade marcada pela evolução tecnológica, pela globalização e pelo...
A inferência fenotípica, tecnologia em estudo nesta obra de cariz sociológico, permite, a partir do ...
Focando a prática judiciária de investigação de paternidade de crianças em Portugal, este texto apon...
Esse artigo formaliza em conceitos e linhas de arguição articuladas sobre eventos do nosso cotidiano...
Entre as várias matérias passíveis de negociação em sede de negociação coletiva incluem-se a promoçã...
Texto elaborado no contexto do projecto colectivo de investigação Mediascópio – Estudo sobre a reco...
A venda de substâncias lícitas como se de produto estupefaciente se tratasse, vulgarmente conhecido ...
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