Reclusos estrangeiros numa prisão portuguesa

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e DesigualdadeA criminalidade relacionada com estrangeiros tem vindo a ganhar uma importante projecção, uma vez que assistimos a grandes fluxos migratórios e, com eles, ao aumento de um sentimento global de insegurança. Apesar de Portugal se ter tornado, ainda recentemente, num país de imigração, o número de estrangeiros tem acrescido de um modo exponencial. Com este aumento, surge a preocupação da influência negativa deste grupo na criminalidade nacional. A esta ideia, alia-se a existência de uma sobrerepresentação dos estrangeiros nos estabelecimentos prisionais portugueses. Como tal, foi do nosso interesse, tendo como base indivíduos estrangeiros em contexto de reclusão: • Traçar o perfil socioeconómico; • Caracterizar a situação jurídico-penal; • Analisar as condições de inserção no contexto prisionale • Deslindar as suas expectativas em relação ao período de saída da prisão. Para tal, foi utilizado um inquérito por entrevista estruturada, elaborado de raiz e aplicado por administração directa aos reclusos estrangeiros do Estabelecimento Prisional de Coimbra. Foramtidos em conta itens como ano de nascimento, nacionalidade, estado civil, habilitações literárias, actividade profissional antes da emigração e antes da reclusão, situação laboral e legal, concelho de residência, condições habitacionais, razão de emigração e duração da estada em Portugal, ocupação do tempo na prisão, frequência e reacção às visitas, interacção com os outros reclusos e com os guardas, prioridades após situação de liberdade, pretensão em relação ao trabalho/estudo e permanência em Portugal. Ao mesmo tempo, foi feita uma análise documental dos processos judiciais dos reclusos e observação participante de atendimentos, juntamente com Técnicos de Reeducação do Estabelecimento, de modo a obter mais informação. Tentamos, ainda, com este trabalho, observar/compreender o funcionamento do cumprimento da medida privativa de liberdade, fazendo uma breve alusão ao tratamento penitenciário, de forma a perceber se está será a melhor medida de coacção a aplicar em certas condenações.The criminality related to foreigners is achieving an increasing relevance as we watched the great migration flows and, at the same time, the rise of a global feeling of insecurity. Although Portugal has become, recently, a country of immigration, the number of foreigners has increased exponentially. With this increase comes the concern of the negative influence of this group in the national crime. As such, based on foreign individuals in context of imprisonment: • To describe the socio-economic profile; • To characterize the legal and criminal state; • To analyze the conditions of insertion in the prison context and • To unravel their expectations for the period of release from prison. To this end, we used a structured interview, made from scratch and applied directly to the foreign prisoners of the Prison of Coimbra. We considered items such as year of birth, nationality, marital status, education, occupation before emigration and before incarceration, employment and legal status, residence, housing conditions, reason for emigration and duration of stay in Portugal, occupation in jail time, frequency and reactions to the visits, interaction with other inmates and guards, priorities after release, ambition in relation to work/study and stay in Portugal. At the same time, we made a documentary analysis of court proceedings of the prisoners and participant observation of sessions, along with Social Rehabilitation Professionals, in order to obtain more information. We also tried, with this work, to observe/understand the functioning of incarceration, making a brief allusion to the penitentiary treatment, in order to realize if this will be the best measure of coercion to be applied in certain condemnations