Programa de saúde oral: evolução, intrumentos e resultados

Dissertação de mestrado em Economia e Política da SaúdeA situação da saúde oral na população infantil e juvenil é tanto mais preocupante pelo conhecimento adquirido de que a cárie e as doenças periodontais, se adequadamente prevenidas ou precocemente tratadas, são de uma elevada vulnerabilidade, com custos económicos reduzidos e ganhos em saúde relevantes. Desde 1985 que a Direção-Geral da Saúde tem em curso um Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Este programa de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS), iniciou-se com a promoção da saúde oral em meio escolar, sendo alargado posteriormente a medidas preventivas e curativas com a entrada de Higienistas Orais (HO) e à contratualização com os serviços privados de medicina dentária. Em 2008, este modelo contratual foi revisto surgindo o cheque dentista. O estudo pretende contribuir para a compreensão da evolução do programa de saúde oral, os seus instrumentos e os seus resultados mais recentes. No estudo empírico, os dados analisados resultaram da compilação da informação do programa Saúde Oral em Crianças e Jovens e dos rastreios efetuados na escola. O estudo pretende ainda refletir sobre os benefícios/custos de um modelo que privilegie os rastreios de cárie dentária, como medida de triagem versus um modelo de subsídio universal, que permita o acesso a todas as crianças. A contratação de Higienistas Orais poderá ter ganhos importantes não só a curto prazo através da triagem das crianças a atribuir cheque dentista, mas também a longo prazo com a implementação sistemática de medidas de promoção da saúde oral. Na amostra verificou-se que apenas cerca de 45,5% das crianças com 7 anos, apresentam a dentição livre de cáries. Os dados do estudo revelam uma adesão de apenas metade das crianças a um programa totalmente gratuito, sendo que 24.7% das crianças que efetivamente tinham necessidades de saúde oral não fizeram uso do cheque dentista. No entanto, praticamente todas as crianças que utilizam o cheque concluem o plano de tratamento. A exceção que se verifica aos 10 anos, relacionada com a erupção dos pré-molares, sugere uma revisão das coortes etárias de atribuição do cheque dentista. Com aplicação da triagem a um universo de crianças 237 crianças com uma taxa média de 40,7% livre de cárie, seria possível reduzir os custos em 5700 euros. A análise económica do setor da saúde oral poderá dar um importante contributo na tomada de decisões neste setor da saúde.The state of oral health in infants and youngsters is worrying given that, caries and periodontal diseases, if properly prevented or treated early, are of high vulnerability, would result in reduced economic costs and other health gains. The Directorate General for Health has an ongoing National Program for the Promotion of Oral Health. This program, run by the National Health Service (NHS), began with oral health promotion in schools, and was later extended to include preventive and curative measures via the contracting-in of Dental Hygienists and contracting-out to Private Dental Services. In 2008 this contractual model was revised to introduce “Dental cheques”. The aim of the study is to contribute to the understanding of the evolution of the oral health program, its instruments and its main findings. The data resulting from the compilation of information from the Oral Health in Children and Youngsters program and screenings conducted at school was analysed. Primarily, this study sought to further reflect on the benefits/costs of a model that priorities the tracking of dental caries, as a measure of screening versus a universal subsidy model, permitting access to all children. Contracting Dental Hygienists may have significant gains not only in the short-term through the screening of children ascribed to ”Dental Cheques” but also the long-term systematic implementation of measures to promote oral health. In this sample it was found that at 7 years of age, only about 45.5% of children have caries-free dentition. Data from the study shows a membership of half of the children to a totally free program, and 24.7% of the children actually had oral health needs but did not use the ”Dental Cheque”. However, virtually all children using the “Dental Cheque” completed the treatment plan. The exception occurs at age 10 related to the eruption of the premolars which suggests a revision of the age cohort assignment of the ”Dental Cheque”. With the implementation of screening a sample space of 237 children with an average rate of 40.7% caries-free, it would be possible to reduce costs by 5700 Euros. The economic analysis of the oral health setor can make an important contribution in decision making in the health setor