Modelação e previsão de decisões judiciais utilizando um repositório de sentenças

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia InformáticaO ritmo da evolução tecnológica e a sua relação com o ser humano tem aumentado significativamente ao longo dos tempos, sendo que um dos ramos que mais impacto está a causar no quotidiano das pessoas é a inteligência artificial. A grande ascensão desta área é um fenómeno transversal a praticamente todos os setores da sociedade. Esta dissertação enquadra-se no setor da justiça. Ao longo dos anos, um dos principais problemas nos sistemas judiciais por todo o mundo é a mo rosidade na resolução dos processos judiciais. Tendo por base esta problemática, as entidades governa mentais adotam cada vez mais reformas na área da justiça com recurso à tecnologia, desejando sistemas judiciais cada vez mais eficientes. Neste sentido, esta dissertação tem como objetivo o desenvolvimento de uma solução capaz de extrair conhecimento a partir de dados jurídicos portugueses. Esta solução é caracterizada por um conjunto de mecanismos, com recurso a técnicas de inteligência artificial, que vai desde a extração de dados até à realização de duas grandes experiências: análise de sentimentos e previsão da decisão. Estes mecanismos permitiram gerar diversas informações e conhecimento. Por um lado evidenciou-se a pouca relação entre a carga emocional dos textos dos juízes e a decisão, por outro destaca-se o desenvolvimento de modelos inteligentes capazes de prever a decisão com precisões de média de 76%, recorrendo ao conteúdo textual. Além disso, ao longo de todo o processo, também foram extraídas outras informações, como por exemplo, as palavras relacionadas com a procedência e improcedência de acórdãos, a legislação que é geralmente citada em conjunto, entre outras. Em paralelo desenvolveu-se um protótipo de uma dashboard com a apresentação de informações e conhecimento de alto nível sobre os dados.The pace of technological evolution and its relationship with the human being has increased over time. One of the branches causing the most significant impact on people’s daily lives is artificial intelligence. The remarkable rise in this area is a phenomenon that affects practically all sectors of society, but this project fits in the area of justice. Over the years, one of the significant problems in all countries’ judicial systems is the delay in resolving judicial processes. Based on this problem, governmental entities have been adopting more and more reforms in justice linked to technology, with a view to increasingly efficient judicial systems. This master’s dissertation aims to build up a solution capable of extract knowledge from Portuguese juridical data. This solution is characterized by a group of mechanisms that use artificial intelligence tech niques that go from the data extraction until the implementation of two experiences: sentimental analysis and predict judicial decisions. These mechanisms allow generating information and knowledge. On the one hand, there was a lack of connection between the emotional side of the text from the judges and the decision of the verdict. On the other hand, an important matter was developing the innovative models capable of predicting with a precision of 76%, using textual content extracted. Besides that, throughout the entire process, another type of information was removed, for example, the words relate to the court decisions, the legislation that was most of the time quoted together, among others. At the same time, was developed a dashboard prototype with the presentation of the high-level information and the knowledge of the data