Desenvolvimento e implementação de projectos de Educação Sexual: análise das dimensões biológica, psicológica e social da sexualidade

Em Portugal, a temática da Educação Sexual (ES) em Meio Escolar foi mais uma vez e recentemente alvo de regulamentação, a qual voltou a reforçar a sua obrigatoriedade desde o 1º até ao 12º ano de escolaridade. Para o Grupo de Trabalho em Educação Sexual (GTES) a ES deve não só prevenir os comportamentos de risco, mas também promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e socio-histórica. Assim, o Relatório Final apresentado pelo GTES (2007) menciona que os programas de ES não devem basear-se apenas numa vertente médico-sanitária, mas ajudar os alunos a desenvolverem qualidades que lhes permitam encontrar uma conduta sexual que contribua para a sua realização como pessoas. Alguns estudos (Goldman, 2010; Kirby, 2006; Schaalma et al, 2004; Starkman et al, 2002; Unesco, 2009) analisaram diversos projectos de ES e concluíram que os orientados numa perspectiva bio-psico-social promoviam com maior sucesso a mudança de comportamentos de risco e contribuíam para o desenvolvimento de competências pessoais e sociais. Com este trabalho pretendemos analisar conteúdos e características de Projectos de Educação Sexual implementados em diversos países (Chipre, Reino Unido, Austrália, Portugal, Estados Unidos da América e Japão) no que se refere à ênfase atribuída às dimensões biológica, psicológica e social da sexualidade. A metodologia que adoptámos foi a análise documental, a qual incidiu em artigos científicos que apresentam o conteúdo e a avaliação de projectos de ES implementados em diversos países. O material foi recolhido por procura em base de dados bibliográficas electrónicas, tendo como palavras-chave de pesquisa “sexual education”, “sexual health”, “programs”, “projects”, “contents”, “dimensions”, “school-based”, “evaluation” e “comprehensive-programs”. Constatou-se que são muitos os projectos que se orientam numa perspectiva biológica procurando diminuir a incidência de comportamentos sexuais de risco. Estes projectos são criticados pelos jovens que se lhes referem como clínicos, des-erotizados e didácticos (Allen, 2008).Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - CIFPEC/CIEC - unidade de investigação 644/31