Unidos pelo sangue, separados pela lei : família e ilegitimidade no Império Português, 1700 - 1799

Tese de doutoramento em História Ramos Científico : História ModernaAs ondas migratórias portuguesas, principalmente dos minhotos, com destino à América modificaram sensivelmente o quotidiano das famílias envolvidas neste processo. Na margem ocidental do Atlântico a forma de organização dos núcleos familiares, bem como o sistema de transmissão da herança pode ter sido um dos factores de expulsão de membros da família que acabaram por buscar na emigração uma solução para garantirem sua subsistência. Na margem oposta, na América portuguesa, a descoberta do ouro nas Minas Gerais foi acompanhada de uma necessidade, por parte da administração portuguesa, de consolidar sua ocupação que foi traduzida no incentivo à povoação. A migração, frente a este contexto, teve consequências bastante diferentes nas comunidades que compunham o Império Português. O quotidiano das famílias teve que ser adaptado, repensado, tendo em conta a ausência dos homens (de um lado) e a presença, maioritária, dos africanos no outro. Embora a figura do homem português tenha sido o denominador comum nas sociedades tal facto não deve ser visto como sendo responsável pela recorrência, no Império Português de um comportamento sócio cultural semelhante. Frente às interferências que o fenómeno da migração causou tanto nas comunidades que perderam parte do seu contingente populacional, quanto naquelas que foram incrementadas com a presença de diversos grupos étnicos-raciais, este estudo, de fundo essencialmente comparado, analisa a constituição e organização das famílias neste contexto, sobretudo a maneira como o nascimento da prole ilegítima foi vivenciado em duas comunidades separadas pelo Oceano Atlântico longo do século XVIII. Em Portugal analisamos o viver da ilegitimidade pelos residentes da Paróquia de São João do Souto, pertencente à malha urbana da Cidade de Braga. No Brasil, o viver da ilegitimidade pelos núcleos familiares e sociais será analisado a partir da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Sabará. Veremos, ao longo do texto, que ao contrário do que se pensa ao analisar comunidades subjugadas aos mesmos códigos de lei civil e eclesiástico, distanciamento e diferença foram os conceitos mais presentes na forma como o nascimento dos filhos ilegítimos foi vivido por homens e mulheres do século XVIII.Portuguese migratory waves, especially from Minho, destined for America significantly changed the daily lives of families involved in this process. On the eastern shore of the Atlantic the organization of the nuclear family and the transmission system of inheritance may have been some of the deportation causes of family members who eventually seek immigration as a solution to ensure their livelihood. On the opposite shore, in Portuguese America, the discovery of gold in Minas Gerais was accompanied by a need for the Portuguese administration to consolidate its occupation, materialized by encouraging the settlement. Migration, in this context, has taken very different consequences to the communities that comprised the Portuguese Empire. The daily life of the families had to be adapted, rethought, taking into account the absence of men, on one side, and the major presence of Africans in the other. Although the figure of the Portuguese man has been the common denominator in the societies, this should not be seen as being responsible for recurrence, in the Portuguese Empire, of a similar socio-cultural behavior. In face of the interference that the migration phenomenon caused in both, communities lost some of its population, and those that were spiked with the presence of various ethnic and racial groups, this study, essentially compared, analyzes the establishment and organization of families in this context, especially the way the birth of illegitimate offspring was lived in two communities separated by the Atlantic Ocean during the eighteenth century. In Portugal we analyze the living of illegitimacy of residents from the parish of São João do Souto, belonging to the urban fabric of the city of Braga. In Brazil, the living of illegitimacy by the families and social nucleus will be analyzed in the Parish of Nossa Senhora da Conceição do Sabará. We will see, throughout the text, that contrary to what is thought to analyze communities subjugated to the same codes of civil and ecclesiastical law, distance and difference are key concepts with presence in the way the birth of illegitimate children was played by men and women of the XVIII century.Programa ALBAN pela concessão da bolsa de estudos, Projecto de DoutoramentoFundação Calouste Gulbenkian concedeu uma Bolsa de Investigação para Estrangeiro