As recentes metamorfoses da saúde na Região Norte

O presente texto resulta dos trabalhos de investigação desenvolvidos no âmbito do Projecto "A Região Norte de Portugal: dinâmicas de mudança social e recentes processos de desenvolvimento" (POCI/SOC/57600/2004) seleccionado para financiamento, em concurso público, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.A análise da evolução dos principais indicadores de saúde na Região Norte nas duas últimas décadas no âmbito da oferta de estabelecimentos, equipamentos e recursos humanos em saúde, assim como da acção e utilização dos serviços públicos de saúde e dos “resultados” na mortalidade infantil e materna permite identificar, em síntese, quatro tendências fundamentais 1. Uma melhoria generalizada dos níveis de saúde, ilustrada pelos seguintes fenómenos: aparente universalização e esforço de melhoramento das condições e qualidade dos cuidados de saúde; aumento dos recursos humanos de saúde, mais intenso nos enfermeiros do que nos médicos; acréscimo no número de consultas nos centros de saúde e suas extensões, de internamentos hospitalares e, sobretudo, de operações e anestesias realizadas nos hospitais do serviço público de saúde; controlo das doenças infecciosas; aumento da esperança de vida; quebra acentuada da mortalidade infantil, perinatal, neonatal e materna; alterações na estrutura das doenças e diminuição da “dor”; e aumento dos valores despendidos com a saúde. 2. A emergência de novas formas de regulação e gestão dos sistemas de saúde, que promovem a privatização, mercadorização e neoliberalização dos cuidados de saúde e a individualização da questão da saúde através dos “estilos de vida”, configurando a passagem de um modelo público integrado para um modelo público de contrato. Esta tendência é visível em vários domínios, nomeadamente: especialização dos recursos humanos; empresarialização hospitalar; aproximação do número de hospitais oficiais e particulares por habitante na Região Norte; e esforço de descentralização do financiamento dos serviços de saúde. 3. A aproximação entre a Região Norte e Portugal, apesar desta região apresentar valores mais penalizadores para todos os indicadores de saúde analisados. 4. As continuadas assimetrias intra-regionais, agravadas pela desarticulação entre os cuidados de saúde primários e mais especializados, por um lado, e entre os serviços de saúde que fazem parte da rede local e regional, por outro. A distribuição regional desigual, irregular e heterogénea dos indicadores de saúde revelam disparidades nas taxas de mortalidade infantil e uma concentração territorial dos estabelecimentos, equipamentos, profissionais e serviços de saúde mais especializados e diferenciados, destacando-se a posição dominante do Grande Porto e, em menor extensão, do Cávado. Alto Trás-os-Montes, Ave e Tâmega são as NUTS III tendencialmente mais penalizadas no que respeita o acesso e utilização dos serviços de saúde. A promoção da coesão regional exige formas de intervenção solidária localizadas, de acordo com os perfis de necessidade, oferta e utilização de serviços de saúde e não com base nos custos ou na suposta relação custo-efectividade. Mais, a eficiência, qualidade e equidade na prestação de cuidados de saúde reclama uma base social e técnica de apoio ampla e sólida, que só é possível através de um debate crítico plural e participativo que envolva todos os actores sociais nelas implicados. As recentes metamorfoses científico-tecnológicas, demográficas e sócio-económicas observadas na Região Norte poderão repercutir-se em alterações nas necessidades em saúde e o sistema de saúde regional deve preparar-se para responder de forma adequada e eficaz aos eventuais desafios que se avizinham.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT