A área curricular não disciplinar de formação cívica no 3.º ciclo do Ensino Básico : contributos para desenvolvimento pessoal e social do aluno

Esta dissertação situa-se no âmbito da Reorganização Curricular do Ensino Básico, no concernente à introdução de três áreas curriculares não disciplinares, donde elege, como objecto de estudo, a Área Curricular Não Disciplinar de Formação Cívica no 3º Ciclo do Ensino Básico. A partir do quadro teórico convocado, conceptualizamos o currículo como uma construção histórica e social, a escola como uma instituição “curricularmente inteligente” cuja função vai muito para além da instrução e da transmissão de conhecimentos e a sala de aula como um espaço onde se devem proporcionar aprendizagens significativas. É neste contexto que problematizamos a introdução da área curricular não disciplinar de Formação Cívica no desenho curricular do ensino básico, como contributo para a valorização da função da escola na formação pessoal e social dos alunos. Tendo em conta os objectivos definidos para o nosso estudo, optámos por uma abordagem metodológica de natureza qualitativa. Fizemos a análise de conteúdo dos principais documentos que sustentam a introdução desta área no currículo e realizámos um estudo de caso, numa escola secundária com 3º ciclo, situada na periferia do distrito do Porto. Entrevistámos dez professores do 3º ciclo, que tinham a seu cargo esta área no ano lectivo de 2003/ 2004, sendo dois professores de cada departamento curricular, distribuídos por situações profissionais diferenciadas. Como técnica de análise de dados utilizámos o critério de categorização semântico da análise de conteúdo. As conclusões deste estudo apontam para a pertinência da introdução no desenho curricular do ensino básico de uma área curricular não disciplinar no âmbito da Educação para a Cidadania e do Desenvolvimento Pessoal e Social, associada aos princípios enunciados dos documentos legislativos; os professores valorizam muito positivamente a relação interpessoal aluno-professor, aluno-aluno, que esta área permite estabelecer, assim como as oportunidades de expressão e reflexão sobre temas de cidadania indispensáveis ao desenvolvimento pessoal e social, contribuindo para o perfil de cidadãos conscientes, interventivos e participativos. Os professores consideram que deve ter um tempo e um espaço curricular próprios com objectivos e conteúdos definidos, decorrentes dos projectos educativo e curricular, o que questionará o seu carácter transversal.This dissertation focuses upon curricular reorganisation in elementary education, in what concerns the introduction of three non-subject curricular areas, from which Civics Instruction in the 3rd Cycle of Elementary Education was selected as study object. From the evoked theoretic framework, we have conceptualized curriculum as a historical and social construction, school as a “curricular intelligent” institution whose function surpasses the mere instruction or knowledge transmission and the classroom as a place affords the possibility to experience meaningful learning. The purpose of this research work is to question the relevancy to introduce this area in the elementary education curriculum and how it can contribute to the students’ personal and social development. Bearing in mind the purpose of our work, we opted for a qualitative approach, analysing the legal documents that have sustained the introduction of such an area in the school curriculum. Our study has taken place in a Secondary with 3rd Cycle Elementary School in the suburbs of Oporto City. We have interviewed ten teachers from the 3rd Cycle Elementary Education who were in charge of Civics Instruction in the 2003/2004 school year. Each two belonged to the existing five departments in the school and had differentiated professional positions. We analysed data through content analyses using the semantic categorization criteria. Findings point to the relevancy of the introduction of this area in the elementary education curriculum in the Citizenship Education and Personal and Social Development field, which appears to be associated with the stated legal principles. The student-teacher and student-student relationships, which can be afforded by this area, are highly and positively valued by teachers together with the opportunities students have to express and reflect upon citizenship matters, which are essential for their personal and social development as conscious and partaking citizens. Teachers think this area should have a specific time and space in the school curriculum with specific aims and contents to be developed according to the stated in the school educational and curricular projects, which may question its transversal nature