Cidadania polifónica e a (in)justiça para as mulheres

Focando a prática judiciária de investigação de paternidade de crianças em Portugal, este texto aponta alguns dos processos pelos quais os tribunais, actualmente coadjuvados pela biologia forense, têm criado e reproduzido distinções de género que se traduzem numa manifesta desigualdade da parte das mulheres no acesso à justiça. O argumento principal aqui desenvolvido é que no contexto dos tribunais a cidadania das mulheres assume distintas polifonias, ancoradas em diferentes posições de classe, situações laborais e económicas e comportamentos sexuais e procriativos. Concluiu-se que esta prática judicial reflecte o carácter discriminatório das políticas sexuais do Estado, projectando uma política de reprodução dirigida às mulheres, que acentua as interrelações entre cidadania e género.Focusing the judiciary practices related to paternity suits in Portugal, this article points out some processes by which the courts along with forensic biology, have been creating and reproducing gender distinctions that cause inequality differences on acceding to justice, mainly on what concerns women. It is suggested that the juridical system reinforces the distinct polyphonies of women’s citizenship, grounded on different class positions, labour and economic situations, and also sexual and procreative behaviours. As a conclusion, it can be said that this specific judicial practice reflects the discriminatory condition of the sexual politics carried out by the State, contriving a reproduction politics aimed at women that strengths the articulations between citizenship and gender.La pratique judiciaire de la détermination de la paternité des enfants en Portugal est l’objet de cet article, qui essaye d’examiner la façon dont les tribunaux avec la biologie légale, reproduit et réaffirme des différences de genre, tout en renforçant le plus difficile accès à la justice pour les femmes. Le principal argument ici sustenté c’es le de que dans les tribunaux la citoyenneté des femmes assume des distinctes polyphonies, établies sur différentes positions de classe, situations économiques et de travail et comportements sexuelles et procréatives. On conclue que cette practice judiciaire reflet le caractère discriminatoire des les politiques sexuelles de l’État, pour la projection d’une politique de reproduction vers les femmes que renforce les articulations entre citoyenneté et genre.Fundação para a Ciência e Tecnologia