Este texto tem como objetivo central analisar a mobilização social pela democratização do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal (DF). A exemplo do que aconteceu em várias outras cidades do Brasil no decorrer do ano de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu dar início ao processo de revisão do PDOT em plena pandemia, decisão que, na prática, inviabiliza que esse processo seja feito de forma transparente e democrática, como prevê a legislação federal – mais especificamente, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de junho de 2001)
Desde a Constituição de 1988 os PDs integram as agendas dos movimentos por direitos à moradia, defes...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
O trabalho objetivou conhecer a Política de Desenvolvimento Territorial (PDT), sua implementação na ...
Este texto tem como objetivo central analisar a mobilização social pela democratização do processo d...
Trata do processo de democratização do legislativo municipal e da reforma das comissões permanentes ...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Esse artigo pretende fazer uma reflexão sobre a cidadania e a luta pelos direitos na Primeira Repúbl...
Entre 2002 e 2008 houve a revisão do Plano Diretor de Fortaleza. Sob a gestão Juraci Magalhães, prod...
O presente artigo busca demonstrar que a Democracia só pode ser entendida como resultado do processo...
Em África, o processo de democratização começou a ganhar relevância a partir dos anos 50, com os pro...
Nestes anos nos quais a democracia brasileira está lidando pela primeira vez e frontalmente com os f...
A revogação do mandato eletivo também conhecido como Recall Político é um instrumento de participaçã...
Alternativas democráticas de alta intensidade têm sido experimentadas na busca de associar participa...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
O presente artigo aborda a temática da governança urbana e discute a inserção da sociedade civil na ...
Desde a Constituição de 1988 os PDs integram as agendas dos movimentos por direitos à moradia, defes...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
O trabalho objetivou conhecer a Política de Desenvolvimento Territorial (PDT), sua implementação na ...
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