Apontamento sobre a contabilidade em Portugal entre 1900 e 1950

In 1956 Vlaemminck has published "Histoire et Doctrines de la Comptabilité", this history was later enhanced in the Castilian version by Gonzalez Ferrando, edited during 1961. In 1959 Gonçalves da Silva has published "Doutrinas Contabilísticas - Resumo e crítica das principais". In the history of accounting, the last third of the nineteenth century together with the and first half of the twentieth century, make the period in which accounting become an academic discipline, and also the period of the doctrines. The task in this essay is to find answers to the questions: what doctrines were endorsed by Portuguese academics and how has developed the accounting period in Portugal, from 1900 to 1950? In order to clarify the context by 1900, one proceeds to brief history reference from establishment of the "Aula do Comércio de Lisboa", this is from beginning of organized official education including double entry, up to 1900. As organization teaching periods stand out: - from "Aula do Comércio" until 1815, edition of "Guarda-livros Moderno", - from 1815 until 1844, this year "Aula do Comércio" was moved to "Liceu Nacional", - from 1844 until 1869, year of one reorganization of business education, this was moved from "Liceu Nacional" to "Instituto Industrial and Commercial de Lisboa (IICL)", - finally, period after 1884, Degree of Commerce at university level, and organization as at the beginning of the 20th century. Considering the legal framework, the dates standing out are: - 1833, publication of the Commercial Code de Ferreira Borges, - 1867, when it was allowed to freely set up corporations and the accounting information was regulated, - 1888, 1894 and 1896, respectively date of the Commercial Code of Beirão Veiga, and dates of the bank reporting rules. Accepting the reputation of the authors, or the number of editions of their books in Portuguese, as evidence of influence, after the book of Cabral de Mendonça, in 1815, stand out the textbooks: Outeiro, (1867, 1869, 1875, 1895), Rodrigo Pequito (1875), Rodrigues de Freitas (1880,1882), and, between 1837 and 1894(4?), the eight editions of the translation of "Método Fácil" of Degrange. From the School of Commerce until 1900, some books in French appear to be particularly influential in the national knowledge, namely: De la Porte, Barrême, Degrange, Guibault and Léautey. By the turn of the century the latter two authors are much cited, and often with transcripts. In the beginning of the twentieth century, contrary to what could suggest the social prestige of two of the accounting professors in higher education during the last decade of the previous century, Rodrigo Pequito, and Rodrigues de Freitas, thought this died during 1897, accounting texts and accounting models adopted and more widely available , were from elementary and professional school teachers: José de Sá and Joaquim de Sequeira. It is particularly noted the influence of a professional school, the Escola Prática Comercial Raúl Dória. The establishment of the Republic in 1910, rouse interest in the reorganization of public companies auditing, that was often revived, usually when there were changes in politics. But eventually, in the period from 1900 to 1950, all the attempts failed, including the ones after the revolution of 1926. During the first quarter, the associations of accountants and the accounting journals, both had short-lived. It is worthy to note the paper referring Dumarchey, having as subject "the value", in the Revista de Contabilidade, edited by Escola Raul Dória. The revolution of 1926, especially after the constitution of 1933, caused changes in the schools organization and conditioned professional associations. During the thirties, the high schools system was reorganized. In 1931 the "Instituto Superior de Comércio de Lisboa (ISCL)" becomes the "Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF)".Em 1956 Vlaemminck publicou "Histoire et Doctrines de la Comptabilité", uma história que foi melhorada por González Ferrando, na sua versão espanhola de 1961. Em 1959 Gonçalves da Silva publicou "Doutrinas Contabilísticas - Resumo e crítica das principais". O último terço do século XIX e a primeira metade do século XX foram um período de afirmação da história da contabilidade como disciplina académica, e também o período das doutrinas. Este ensaio tenta encontrar respostas à pergunta: que doutrinas foram abraçadas pelos académicos portugueses e como evoluiu a contabilidade em Portugal no período de 1900 a 1950? A fim de clarificar o contexto em 1900, é feita uma breve revisão dos antecedentes desde a criação da "Aula do Comércio de Lisboa", que é o ponto de referência para o ensino oficial organizado, incluindo a entrada dupla, até 1900. Os períodos seguintes destacam-se na organização do ensino: - a Aula do Comércio até 1815, quando foi publicado o "Guarda-livros Moderno", - de 1815 a 1844, quando a Aula do Comércio foi incorporada no Liceu Nacional, - de 1844 a 1869, quando o ensino comercial foi reorganizado e transferido do Liceu Nacional para o Instituto Industrial e Comercial de Lisboa (IICL), - finalmente até 1884, quando foi criado o Curso Superior de Comércio, e a organização do ensino na transição do século XIX para o século XX. As datas seguintes destacam-se no quadro legal: - 1833, publicação do Código Comercial por Ferreira Borges, - 1867, data em que a livre constituição de sociedades anónimas foi autorizada e a apresentação de contas foi regulamentada, - 1888, 1894 e 1896, datas do Código Comercial por Veiga Beirão, e da regulamentação da apresentação de informações pelos bancos. Como livros influentes em português, considerando a notoriedade dos autores, ou o número de edições como medida de influência, após o livro de Cabral de Mendonça de 1815, destacam-se os seguintes compêndios: Outeiro (1867, 1869, 1875, 1895), de Rodrigo Pequito (1875), de Rodrigues de Freitas (1880, 1882), e as oito edições, entre 1837 e 1894(4?), da tradução do "Método Fácil" de Degrange. Desde a Aula do Comércio até 1900, os textos franceses foram particularmente influentes no conhecimento nacional, nomeadamente: De la Porte, Barrême, Degrange, Guibault e Léautey. Na viragem do século, estes dois últimos autores foram amplamente citados, muitas vezes com transcrições. No início do século XX, ao contrário do que o prestígio social dos professores de contabilidade dedicados ao ensino superior na última década do século anterior, Rodrigo Pequito e Rodrigues de Freitas, este último falecido em 1897, poderia indicar, os textos contabilísticos mais populares e os modelos contabilísticos adoptados foram os dos livros de dois professores do ensino básico e secundário: Ricardo de Sá e Joaquim de Sequeira, com particular notoriedade e influência numa escola prática de comércio, a Escola Raul Dória, no Porto. A criação da República, em 1910, despertou interesse na reorganização da tributação das empresas, muitas vezes reavivada, em geral, pela sequência de mudanças políticas. Mas as tentativas de reforma no período de 1900 a 1950 fracassaram todas, incluindo as que foram desencadeadas pela revolução de 1926. Durante o primeiro quarto do século, tanto as associações de contabilistas como os periódicos foram de curta duração. Em qualquer caso, vale a pena mencionar a publicação de Dumarchey de 1916 sobre "valor" na Revista de Contabilidade, publicada pela Escola Raul Dória. A revolução de 1926, e especialmente após a constituição de 1933, trouxe mudanças no ensino e condicionou os movimentos associativos. Na década que começou em 1930, o ensino superior foi reorganizado. Em 1931, o Instituto Superior de Comércio de Lisboa (ISCL) foi transformado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF). Em 1933, o Instituto Superior de Comércio do Porto foi abolido. No início da década de 1930, a organização do ensino secundário profissional também mudou significativamente. Alguns investigadores estabelecem uma ruptura na evolução da contabilidade em Portugal marcada pela publicação em 1929 do livro "Contabilidade Geral" de Lopes Amorim. Este livro representa um salto de qualidade nos textos universitários portugueses, mas, na minha opinião, não representa o fim de um período. A tributação continuou a basear-se nos lucros normais, as contas das empresas continuaram a ser reguladas pelo código comercial ou por legislação especial, como foi o caso da banca, dos seguros e da indústria de moagem de cereais, das sociedades anónimas sem quaisquer requisitos de auditoria, e dos profissionais sem quaisquer requisitos de qualificação. Na verdade, este contexto permaneceu inalterado ao longo da primeira metade do século XX. A partir de 1933, a continuidade e regularidade na publicação da Revista de Contabilidade Comércio proporcionou uma plataforma para a divulgação e confronto de ideias, designada por Escola do Porto. Caetano Dias, Lopes Amorim, Luiz Viegas, Gonçalves da Silva, Guilherme Rosa, Tomé de Brito, Camilo Cimourdain de Oliveira, entre muitos outros, foram os protagonistas da Escola do Porto. Esta mesma revista foi um meio privilegiado de divulgação do trabalho de Dumarchey, que também foi explícita ou implicitamente incluído em textos académicos portugueses. O positivismo de Dumarchey e a interpretação da contabilidade como representação da riqueza e das contas como classes de elementos, constituíram as ideias centrais destes mestres. Depois do livro de Amorim de 1929, o salto seguinte nos textos universitários foi favorecido pela reforma do ensino superior de 1949. Introduziu a disciplina da Teoria da Contabilidade, alterando assim o posicionamento académico, como mostra o "Ensaio sobre um Planeamento Contabilístico Racional" de Cruz Vidal, publicado em 1956. Mas a mudança de contexto só se deu em 1963, com a publicação e entrada em vigor do Código da Contribuição Industrial. Como base fiscal, os lucros normais foram substituídos por lucros ajustados, os profissionais responsáveis pela contabilidade foram sujeitos a registo, e a auditoria das contas das sociedades anónimas e das sociedades de responsabilidade limitada foi profundamente alterada