A trajetória política do biogás no Brasil sob a ótica da perspectiva multinível (PMN)

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a trajetória política do biogás no Brasil segundo a Perspectiva Multinível (PMN). Trajetória política é entendida como o conjunto de eventos políticos que constituem o caminho percorrido por uma dada transição para a sustentabilidade. A política, por sua vez, é entendida como uma dimensão do regime que é influenciada por pressões tanto da paisagem quanto do nicho sociotécnico. Nesse contexto, a política pode ser usada para criar barreiras às inovações e manter a posição dominante dos atores do regime, ou pode facilitar seu avanço. Portanto, esta pesquisa classifica-se como pesquisa documental com foco na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) promulgada em 2017. Sua realização envolveu pesquisa documental em diversas instituições nacionais e internacionais. Os principais resultados apontam para uma política construída com base em metas obrigatórias, Créditos de Descarbonização (CBIOs) e certificação de biocombustíveis. A partir daí, a regulamentação do RenovaBio, a pandemia da COVID-19 e a tributação dos CBIOs surgem como principais acontecimentos. Conclui-se que o RenovaBio surge como resposta ao Acordo de Paris que provocou a adaptação do sistema sócio-técnico dos combustíveis fósseis no Brasil