Educação a distância no ensino superior em contexto de reclusão enquanto política de formação humana em Portugal

O Ensino Superior em Portugal tem passado por grandes transformações devido aos avanços das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e às alterações decorrentes do Processo de Bolonha, que prevê a criação de condições para que todos tenham acesso à aprendizagem, independentemente de fatores de exclusão social, como a reclusão. O presente artigo tem, pois, por objetivo conhecer as perceções de quinze sujeitos (estudantes e técnicos superiores de reeducação) relativamente à qualidade dos processos pedagógicos na modalidade de Educação a Distância numa prisão portuguesa. Situando-se num quadro de um paradigma não positivista é um estudo que coloca a ênfase na perceção dos sujeitos, recorrendo a uma metodologia de cariz qualitativo. Os resultados, obtidos através de entrevistas, revelam a existência de imensas fragilidades e limitações no processo educativo, no que diz respeito à sua organização, avaliação, recursos disponíveis e disponibilidade horária. Concluiu-se que é fundamental criar melhores condições de frequência nesta modalidade nas prisões, porque esta formação superior, pode constituir-se como uma oportunidade de qualificação profissional e de desenvolvimento pessoal, aumentando as suas perspetivas de sucesso no futuro.Higher Education in Portugal has undergone massive changes due to information and communication technologies (ICT) advancements and changes resulting from the Bologna Process, by which learning should be accessible for all regardless of social exclusion reasons, such as imprisonment. The aim of this paper is to understand the viewpoints of fifteen respondents (students and senior rehabilitation technicians) concerning the quality of pedagogical processes in Distance Learning in a Portuguese prison. This study occurs in a context of a non-positivist paradigm, placing the emphasis on the perception of individuals through a qualitative methodology. The results obtained from interviews show that the education process has many weaknesses and limitations, with respect to its organization, evaluation, resources available and hourly availability. The conclusion is that it is essential to provide better conditions for prisoners to receive this type of education, as it can be an opportunity for obtaining professional qualification and for personal development, thus increasing their prospects of success in the future.