Add to ORKGA legitimidade da intervenção do direito penal no crime de injúria, com o objectivo principal da sua descriminalização. Inicialmente, será essencial analisar e distinguir a injúria e os seus elementos do tipo dos restantes crimes contra a honra, pois só assim será possível delimitar o bem jurídico que aqui está em causa. A consideração dos crimes contra a honra essencialmente caracterizados como condutas expressivas está na base de uma das mais particulares relações de conflitualidade no direito penal. Sabemos que a própria natureza do direito penal é conflituosa, uma vez que a tutela dos bens jurídicos é feita por sacrifício de outros.N/
O Estado de Direito é considerado como uma barreira não só formal, mas também material do exercício ...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Com o presente artigo pretende-se realizar a exposição e o estudo do tema jurídico descriminalização...
O presente trabalho visa abordar a área responsável pelo estudo da criminalidade e dos fatores que c...
Em face do surgimento da Justiça Criminal Consensuada, com o advento da Lei nº 9.099/95 na Justiça C...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O estudo do crime realizado pela criminologia, bem como de suas causas e conseqüências, preocupa-se ...
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na lin...
O objetivo deste texto é analisar o crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não ha...
A determinação da tentativa e da consumação nos crimes formais e crimes materiais é de grande relevâ...
O presente trabalho visa discutir e refletir sobre o papel da mídia no contexto do direito penal, be...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos su...
A presente pesquisa tem como intuito discorrer acerca da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segun...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos s...
O Estado de Direito é considerado como uma barreira não só formal, mas também material do exercício ...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Com o presente artigo pretende-se realizar a exposição e o estudo do tema jurídico descriminalização...
O presente trabalho visa abordar a área responsável pelo estudo da criminalidade e dos fatores que c...
Em face do surgimento da Justiça Criminal Consensuada, com o advento da Lei nº 9.099/95 na Justiça C...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O estudo do crime realizado pela criminologia, bem como de suas causas e conseqüências, preocupa-se ...
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na lin...
O objetivo deste texto é analisar o crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não ha...
A determinação da tentativa e da consumação nos crimes formais e crimes materiais é de grande relevâ...
O presente trabalho visa discutir e refletir sobre o papel da mídia no contexto do direito penal, be...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos su...
A presente pesquisa tem como intuito discorrer acerca da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segun...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos s...
O Estado de Direito é considerado como uma barreira não só formal, mas também material do exercício ...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
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