Currículo, cidadania e racismo: uma leitura dos textos curriculares nacionais

Pela sua condição parasitária e sistémica, o racismo perpassa diferentes espaços e esferas sociais, nomeadamente a escola. Com efeito, diferentes exemplos internacionais têm revelado a perpetuação de desigualdades étnicas, culturais e raciais, também por via dos sistemas educativos e suas opções curriculares e organizacionais. Na sequência destas preocupações, a presente investigação visa identificar e compreender o modo como as orientações curriculares nacionais, para o Ensino Básico, contemplam questões relacionadas com o racismo e suas manifestações. A partir da análise documental dos textos curriculares portugueses das componentes curriculares ligadas aos Estudos Sociais, sobressaem já três ideias-chave a mencionar. Desde logo, como exemplo de uma educação implicada na formação cidadã e antirracista, nota-se, embora com reduzida expressão, a presença de diferentes conhecimentos associados à pluralidade identitária e à diversidade cultural. Como segundo aspeto, detetam-se certas ausências – como o eurocentrismo, a consciencialização das desigualdades sociais e a discussão sobre o racismo – que, pelo menos em parte, parecem enfraquecer o potencial destes artefactos em relação à desocultação do fenómeno e suas múltiplas características. Por fim, apesar de pontuais nuances, os mesmos textos curriculares apresentam-se, predominantemente, monocromáticos, com uma prevalência do património cultural ocidental.