Mental health policies and practices in primary care: scenarios from the perspective of health workers of jardim ângela, a district of São Paulo city

Movimentos históricos pela reforma psiquiátrica configuraram a Saúde Mental enquanto campo de saberes e práticas. Isso possibilitou o enfrentamento ao paradigma psiquiátrico, outrora absoluto, sobre o fenômeno da loucura, e instaurou um processo social complexo de mudanças em conceitos, estruturas de serviços e práticas no contexto da assistência às pessoas em sofrimento psíquico. O cuidado em saúde mental na Atenção Básica está previsto em documentos do Ministério da Saúde. Esta previsibilidade do âmbito político-jurídico, entretanto, parece não encontrar correspondência no âmbito técnico assistencial, onde atuam as trabalhadoras, que por sua vez estão submetidas a exigências de produtividade em meio a aumentos de procura por atendimentos e inseguranças no manejo das demandas por saúde mental. Nesse contexto, nota-se que há um descompasso entre o que a política pública propõe e o que o serviço consegue realizar. Um olhar sobre as perspectivas e entendimentos que emergem no entre desses dois âmbitos pode indicar cenários sobre os quais seja possível a proposição de caminhos alternativos de enfrentamento aos atuais desafios. O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no território de MBoi Mirim, Distrito do Jardim Ângela, em uma Unidade Básica de Saúde na região sul do município de São Paulo. Trata-se de pesquisa qualitativa que objetiva identificar, a partir da perspectiva de trabalhadoras de saúde, cenários que se manifestam nos âmbitos das políticas e práticas no contexto da assistência às demandas por saúde mental na Atenção Básica. O trabalho foi teoricamente orientado pelas contribuições epistêmicas do campo da Saúde Mental, enquanto campo de saber e prática, tem o Grupo Focal como principal instrumento de escuta das trabalhadoras e a Análise de Conteúdo como meio de interpretar. Ofertar atendimento às demandas por saúde mental no contexto da Atenção Básica ainda é um desafio que está para além das complexidades próprias dessas demandas. Este é um terreno repleto de ambiguidades e contradições, atravessado por questões que, por um lado, apontam para concepções e práticas dos trabalhadores que atuam nesse nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o fenômeno da loucura e, por outro, dizem sobre a natureza de certas políticas públicas de saúde mental, cujos programas são implantados e implementados visando atender a projetos de governos, de viés ideológico, sem entregar, de fato, o que prometem ao usuário dos serviços.Historical movements for the psychiatric reform configured Mental Health as a field of knowledge and practice. This made it possible to face the psychiatric paradigm, once absolute, on the phenomenon of madness and established a complex social process of changes in concepts, services structures and practices within the context of assistance to people with psychological distress. The mental health care at the Primary Care system is clearly stated at the Ministry of Health documents. This predictability in the political-legal scope, however, does not seem to find correspondence in the technical assistance scope, where the actual workers operate, who in turn, are subjected to productivity demands, in the middle of an increasing number of people seeking treatments and the insecurities in the management of mental health demands. In this context, it becomes apparent that there is a mismatch between what the public policy proposes and what the actual service can deliver. A look at the perspectives and understandings that emerge in the between of these two scopes can indicate some scenarios where it would be possible to propose alternative paths to face the current challenges. This dissertation is the result of a research carried out in the region of MBoi Mirim, Jardim Ângela District, in a Unidade Básica de Saúde (Basic Health Unit), in a southern region of São Paulo city. This is a qualitative research that aims to identify, from the health workers perspective, scenarios that are manifested in the scope of mental health policies and practices in the context of assistance to the demands for mental health at the Primary Care. The work was theoretically guided by the epistemic contributions of the field of Mental Health, as a field of knowledge and practice, using Focus Group as the main tool for listening to the workers and Content Analysis as a means of interpreting. Offering assistance to mental health demands in the context of Primary Care is still a challenge that goes beyond the complexities of these demands. This is a field full of ambiguities and contradictions, crossed by questions which, on the one hand, highlight the conceptions and practices on the phenomenon of madness by workers from the Sistema Único de Saúde (Single Health System) and, on the other hand, they say about the nature of certain mental health public policies, whose programs are implanted and implemented in order to attend government projects, with an ideological bias, without actually delivering what they promise to the service users