Tráfico, contrabando e imigração irregular: os novos contornos da imigração brasileira em Portugal

O volume da imigração brasileira para Portugal acentuou-se muito fortemente a partir do final dos anos 90. A conjugação da pressão migratória para a saída com possibilidades concretas de entrada, devido à dinâmica do mercado de trabalho; a existência de um sólido sistema migratório ligando Portugal ao Brasil; e várias possibilidades de legalização em Portugal — são alguns factores que explicam o muito forte aumento da imigração. O facto de não ser necessário visto para acesso à UE facilita o processo de entrada, havendo apenas irregularidade quando a estada se prolonga ou se obtém emprego. Parece claro que a larga maioria dos imigrantes tem permanecido de início no país de forma irregular, eventualmente na esperança de obtenção de estatuto legal. Pode também suceder que a existência de projectos de imigração temporária leve ao objectivo principal de maximização de rendimentos no curto prazo, tornando-se menos relevante o estatuto legal.Neste texto serão discutidos, em primeiro lugar, alguns vectores de enquadramento teórico, em particular alguns elementos conceptuais sobre “tráfico” e “contrabando” de pessoas. Em segundo lugar, serão apresentados alguns dados sobre a imigração recente do Brasil para Portugal, que indicam o seu aumento rápido a partir do final dos anos 90. Em terceiro lugar, serão descritos alguns elementos sobre o papel das redes organizadas de “contrabando” de migrantes, vocacionadas para o auxílio à entrada de brasileiros a partir de finais dos anos 90. Em quarto lugar, serão revistos alguns elementos sobre a actuação das redes de tráfico de mulheres do Brasil para Portugal, para fins de exploração sexual. As duas últimas secções resultam, na sua maioria, de um projecto de investigação sobre o tráfico de migrantes desenvolvido em 2004 (Peixoto e outros, 2005).