O meio ambiente e as migraçôes forçadas: un desafio internacional no contexto das democracias contemporâneas

The scope of the present work is a reflection on forced migrants in currently the participation of international society in this scenario. Initially, a brief analysis will be made about refugees as members of the group of forced migrants and what are the reasons that justify the granting of international protection, considering, in particular, the 1951 Refugee Convention and its 1967 Protocol. Subsequently, one of the great challenges of current times will be presented: the recognition of specific legal protection for environmental migrants and the obstacles to the expansion of the meaning of the term refugee. Finally, the research will seek to highlight the role of international society, especially contemporary democracies, for the construction of (new) means of protecting environmental migrants. In order to fulfill these objectives, this manuscript makes use of the deductive method and uses bibliographic research, in particular, legal instruments and specialized doctrine that allow a better understanding of the issue.O escopo do presente trabalho é uma reflexão sobre os migrantes forçados no mundo atual e a participação da sociedade internacional neste cenário. Inicialmente, será feita uma breve análise acerca dos refugiados enquanto integrantes do grupo de migrantes forçados e quais as razões que justificam a concessão da proteção internacional, considerando, em especial, a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de Nova York de 1967. Em seguida, será apresentado um dos grandes desafios dos tempos atuais: o reconhecimento da proteção jurídica específica ao migrante ambiental e os percalços para o alargamento do conceito de refugiado. Por fim, a pesquisa buscará evidenciar o papel da sociedade internacional, em especial, das democracias contemporâneas para a construção de (novos) meios de proteção aos migrantes ambientais. A fim de cumprir tais objetivos, este manuscrito faz uso do método dedutivo e utiliza pesquisa bibliográfica, em particular, instrumentos jurídicos e doutrina especializada que permitem melhor percepção sobre o tema