The rhythm of the creation of municipalities in Brazil varied from the colonial period to the Republic, in time and in its vast territory. However, it was in the Republic that there was a great absolute growth of the Brazilian municipalities. Two federal constitutions stood out as “municipalists”, 1946 and 1988, and they contributed to the occurrence of the main emancipationist outbreaks of the republican period. The purpose of this research is to bring to light the main factors that contributed to the increase in the number of Brazilian municipalities during the Republic, and to analyze their motivations, advantages and disadvantages after the Federal Constitution of 1988.O ritmo da criação de municípios no Brasil variou do período colonia...
A história das câmaras municipais inclui funções de representação, integração, preservação da identi...
The vicissitudes of the Palácio da Alvorada that have placed Brazil in the forefront of global conce...
O presente artigo visa investigar documentos jurídicos datados nos períodos do Brasil colonial, impe...
The Brazilian federative arrangement arouses attention by its degree of municipal autonomy, rule of ...
Na segunda metade do século XX, o Brasil foi palco de criação de novos municípios a partir do desmem...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políti...
A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto....
Com a Constituição de 1988 o Brasil passou a considerar os municípios como entes federados. Após ess...
O período compreendido entre a constituição de 1947 e o golpe militar de 1964 marcou profundamente o...
Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa ...
O processo de criação de municípios no Brasil está intimamente ligado aos ciclos políticos de centra...
The brasilian municipality is very important in the singular brasilian Federation, so It is consider...
Análise da organização metropolitana na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Constituição Es...
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotênci...
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira CostaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Ins...
A história das câmaras municipais inclui funções de representação, integração, preservação da identi...
The vicissitudes of the Palácio da Alvorada that have placed Brazil in the forefront of global conce...
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