INTERVENÇÕES DOS ATORES EM UM CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE AIA CONDUZIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE (MG)

This is a case study of an educational institution environmental licensing and Environmental Impact Assessment (EIA) occurred in Belo Horizonte (MG). The process was lead by the Environmental Commission and got City Department of Environmental Affairs support. The inquiry concentrates in the quarrel and definition, by the Environmental Commission, of impact mitigation and compensation measures. The interventions of the various actors on these measures have been identified and analyzed.O presente artigo examina o processo de licenciamento ambiental e de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de uma instituição de ensino situada em Belo Horizonte (MG). O processo foi conduzido pelo Conselho de Meio Ambiente local, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A investigação concentra-se na discussão e definição, pelo Conselho, das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos. As intervenções dos variados atores em relação a essas medidas foram identificadas e analisadas