Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no Brasil, contribuindo na tradução da capacidade instituinte e da legitimidade dos atores sociais organizados em expandir os modos de participação na deliberação político-constitutiva do direito. Nestes termos, o artigo parte da análise crítico-filosófica de Roberto Lyra Filho e sua experiência editorial para então encontrar na intuição analítica de José ...
Esta pesquisa pretende, além de dissertar sobre recentes contornos do direito à terra, propor novos ...
Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
A realidade atual brasileira tem oferecido importantes (e tristes) exemplos de que o direito nem sem...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
Este artigo discute, de forma interdisciplinar, como é possível, em um Estado Democrático de Direito...
Mediante a constatação da necessidade de uma nova racionalidade acerca dos direitos humanos, com per...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
Este artigo tem por objetivo analisar a ratificação da Convenção 151 do OIT pelo Brasil, partindo de...
O presente trabalho analisou a literatura científica sobre políticas sociais e população em situação...
A saúde no Brasil é resultado de diversas lutas, disputas e reivindicações populares. Por meio da le...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
Esta pesquisa pretende, além de dissertar sobre recentes contornos do direito à terra, propor novos ...
Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
A realidade atual brasileira tem oferecido importantes (e tristes) exemplos de que o direito nem sem...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
Este artigo discute, de forma interdisciplinar, como é possível, em um Estado Democrático de Direito...
Mediante a constatação da necessidade de uma nova racionalidade acerca dos direitos humanos, com per...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
Este artigo tem por objetivo analisar a ratificação da Convenção 151 do OIT pelo Brasil, partindo de...
O presente trabalho analisou a literatura científica sobre políticas sociais e população em situação...
A saúde no Brasil é resultado de diversas lutas, disputas e reivindicações populares. Por meio da le...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
Esta pesquisa pretende, além de dissertar sobre recentes contornos do direito à terra, propor novos ...
Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
A realidade atual brasileira tem oferecido importantes (e tristes) exemplos de que o direito nem sem...